Aprove-se ou não o resultado, o fato é que o STF cumpriu o seu papel de corte constitucional e afastou a insegurança jurídica que existia desde a edição da nova lei

No último dia 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal finalmente pôs fim à insegurança jurídica acerca da aplicação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), e considerou constitucionais 32 dos 40 dispositivos impugnados por quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns 4901, 4902, 4903 e 4937) e por uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42). :: LEIA MAIS »

Lula em um encontro com lideranças indígenas em Brasília. Fonte: Blog do Thame

lulaDo site da CUT: A absoluta maioria dos brasileiros acha que o ex-presidente Lula tem o direito de ser candidato; que a Justiça não conseguiu comprovar a culpa do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e que a sua condenação foi por razões políticas. A maioria também diz que ninguém, seja Lula ou qualquer pessoa, pode ser preso antes de recorrer de uma condenação aos tribunais superiores, como a defesa de Lula está fazendo. Essas são algumas conclusões da pesquisa CUT/Vox Populi realizada entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 118 municípios brasileiros. :: LEIA MAIS »

O Coordenador executivo de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais , Cláudio Rodrigues, e a Secretária da SEPROMI, Dra. Fábya Reis, ladeados por representantes indígenas. Fonte: Blog do Bené

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial abriu nesta sexta-feira, dia 02, as inscrições de projetos voltados para a promoção da igualdade racial, com investimento na ordem de R$ 2 milhões. O Edital da Década Afrodescendente tem como foco principal a redução das vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, principalmente dos segmentos de povos e comunidades tradicionais, juventude e mulheres negras. :: LEIA MAIS »

O encontro busca aproximar e ampliar a relação entre os povos indígenas e os governos da Amazônia e do país (Foto: Angela Peres/Secom)

Reconhecido por uma política de desenvolvimento sustentável, que tem como base as ações de conservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa para atmosfera que incluem os povos indígenas e comunidades tradicionais de forma pioneira, o Acre sediou, nesta sexta-feira, 2, o intercâmbio de experiências entre os povos indígenas da Amazônia e os governos subnacionais da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF) Brasil.

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o presidente estadual do partido dos trabalhadoes, Everaldo Anunciação, prestigiou o evento. Fonte; Blog do Bené

PT, PCdoB, PDT, movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais e militância lançaram na noite de quinta-feira, dia primeiro, na Câmara de Itabuna, do Comitê em Defesa da Democracia, pelo direito de Lula ser candidato.

A proposta é unificar todos os setores da sociedade em defesa da democracia, independente da coloração partidária. Foi a primeira reunião no sul da Bahia, com o objetivo de criar comitês regionais. Vários municípios também estão criando comitês e organizando agenda de luta e resistência. :: LEIA MAIS »

Índios de Santa Cruz Cabrália, fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (1°). Segundo a TV Santa Cruz, o ato, que reuniu cerca de 200 pessoas, foi feito em protesto contra a decisão da Justiça de demolir o monumento, ponto turístico da cidade, que representa a primeira missa do Brasil, em 1500.

Os índios afirmam que nenhuma liderança indígena foi consultada no caso da demolição. Comerciante da região também ficaram surpresos com a sentença e temem perder clientes caso a demolição seja consumada. :: LEIA MAIS »

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, enfatizou os editais específicos para comunidades e povos indígenas. Ascom

Representantes de Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas participaram de um encontro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), nesta terça-feira (27), no Centro de Formação da SDR, em Itapuã.  O objetivo foi prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre os editais do projeto Bahia Produtiva, direcionado para Comunidades Quilombolas e para Povos Indígenas, cada um no valor de R$ 9 milhões, lançados pelo governador Rui Costa.  :: LEIA MAIS »

Fonte: Agência Pública

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Assediados por madeireiros, os Kaapor criam sistema de autodefesa. Em três anos, eles apreenderam e queimaram 105 caminhões com madeira ilegal. O projeto Amazônia Resiste é uma ampla investigação jornalística da Agência Pública sobre a resistência indígena em vários pontos da maior floresta tropical do mundo. A partir de vídeos, textos, fotografias, infográficos e podcasts seis equipes de reportagem retrataram o que acontece em campo no Pará e Mato Grosso – das aldeias às instâncias de poder relacionadas à realidade indígena.

A iniciativa também acontece na Bahia, em Ilhéus, (Sac Móvel Indígena), entre o Instituto dos Povos Indígenas da Bahia, (Ação Bahia), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda do Estado, que beneficiou os Tupinambá de Olivença. Foto: Walney Magno

Objetivo é atender cerca de 800 índios da etnia Waimiri Atroari em uma semana de atividades.

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Projetos Culturais de Ilhéus vão passar por mudanças. Fonte: Secom/P.M.I

O Projeto ‘Maio, Mês da Dança’, que ocorre sempre às quartas-feiras de maio, agora será numa única semana como uma mostra dos trabalhos das academias e grupos de dança, companhias independentes, O plano de divulgação também terá novas estratégias de ação, a exemplo de flash mob, performances e instalações na rua, praças e avenida. Este é um dos resultados da primeira edição das Rodas de Conversa que termina hoje segunda-feira (26), com o tema “Festas populares”.

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