O governador participou ainda da inauguração a Unidade de Pronto Atendimento (UPA, acompanhado pelo secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas. Ascom

Em sua viagem de trabalho de número 399 ao interior da Bahia, o governador Rui Costa chegou, neste domingo (17), a Itabuna, no sul do estado, onde assinou ordem de serviço para início da segunda etapa de construção do Teatro Municipal da cidade, no valor de R$ 24 milhões.

“É uma emoção grande saber que amanhã completamos 400 viagens de trabalho ao interior. Isso mostra o nosso estilo de gestão, que é governar próximo onde as coisas acontecem, indo aos municípios e conhecendo as demandas e as obras realizadas. Hoje aqui em Itabuna inauguramos a UPA, uma contenção de encostas e autorizamos mais uma etapa da construção do Teatro, empreendimento belíssimo e tão importante, que vai atender toda a região”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Lula foi recebido pelo Movimento Único de Povos e Entidades Indígenas da Bahia (MUPOIBA)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador, na Bahia, para participar do Fórum Social Mundial na quinta-feira (15/03/2018). Lula foi recebido pelo Movimento Único de Povos e Entidades Indígenas da Bahia (MUPOIBA),  que conduziu um ritual de proteção e, em seguida, discutiu pautas relacionadas à questão indígena.

Em seu segundo encontro com o ex-presidente, Kâhu Pataxó, que é coordenador do Movimento dos Povos Indígenas da Bahia, (Mupoiba), falou sobre a atual dificuldade de se debater a questão indígena no Brasil. :: LEIA MAIS »

Sônia Guajajara está despontando no cenário político nacional e pode compor chapa à presidência. Foto: Mídia NINJA

Na fronteira leste da Amazônia, um grupo de mulheres Guajajara protege a porta de entrada do último trecho de floresta contínua no estado do Maranhão. O grupo, que se apresenta como as Guerreiras da Floresta, é formado por 32 indígenas dedicadas a guardar seu território contra a destruição provocada por madeireiros, agricultores e caçadores.

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O secretário Jerônimo Rodrigues, da SDR, ladeado pelos prefeitos, Dr. Almeida, de Canavieiras, e Antonio Guilherme de Santa Luzia

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Servidores da Agehab (Agência Estadual de Habitação) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) compõem a força tarefa. (Foto: Néia Maceno). Fonte: Campo Grande News/Humberto Marques

Casas foram garantidas pelo governo estadual junto ao Programa Nacional de Habitação Rural; objetivo de grupo de trabalho é garantir documentação de potenciais beneficiários

O governo do Estado compõe uma força-tarefa envolvendo servidores da Agehab (Agência Estadual de Habitação) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) para viabilizar a distribuição de 823 moradias a produtores rurais e indígenas. As habitações foram destinadas ao Estado dentro do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e tiveram a construção confirmada na semana passada. :: LEIA MAIS »

O Secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, em reunião para discutir a agenda e estratégica para 2018. Ascom/Sdr

Alinhar, discutir e planejar as ações do Governo do Estado que serão promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) neste ano de 2018. Com este objetivo, gestores, coordenadores e técnicos da secretaria estiveram reunidos, nesta segunda-feira (05), no Centro de Formação da SDR, em Itapuã. De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, a reunião é para discutir a agenda estratégica da SDR para 2018, com todas as áreas. :: LEIA MAIS »

Cerca de 500 indígenas protestaram hoje após decisão a favor de fazendeiro

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos proprietários das fazendas da área indígena em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, cerca de 500 indígenas da etnia terena protestaram na manhã de hoje (5) e prometeram avançar nas ocupações. O recurso da União pretendia ampliar a Terra Indígena Buriti de 2 mil hectates para 15 mil hectares. :: LEIA MAIS »

Fonte: JOTA

Ordem judicial determina pesquisa para construção de torres de energia no interior das terras indígenas

governadora de Roraima, Maria Suely Campos, ajuizou ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para que seja suspensa a determinação judicial de consultas às comunidades indígenas existentes no estado “nas hipóteses de execução das obras públicas voltadas à implantação das torres de energia no interior das terras indígenas”. E também, “por muito mais razão, eventualmente, na ‘faixa de domínio’ de rodovias federais ou estaduais”.

Na petição da ADI 5.905, autuada nesta segunda-feira (5/3), o Estado de Roraima pede a concessão de medida cautelar urgente até que seja declarada inconstitucional a aplicação de dispositivos do decreto de 2004 que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator da ação. A petição assinada pela governadora e pelo procurador-geral de Roraima, Aurélio Tadeu Cantuária Jr., destaca, dentre outros, os seguintes pontos: :: LEIA MAIS »

Aprove-se ou não o resultado, o fato é que o STF cumpriu o seu papel de corte constitucional e afastou a insegurança jurídica que existia desde a edição da nova lei

No último dia 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal finalmente pôs fim à insegurança jurídica acerca da aplicação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), e considerou constitucionais 32 dos 40 dispositivos impugnados por quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns 4901, 4902, 4903 e 4937) e por uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42). :: LEIA MAIS »

Lula em um encontro com lideranças indígenas em Brasília. Fonte: Blog do Thame

lulaDo site da CUT: A absoluta maioria dos brasileiros acha que o ex-presidente Lula tem o direito de ser candidato; que a Justiça não conseguiu comprovar a culpa do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e que a sua condenação foi por razões políticas. A maioria também diz que ninguém, seja Lula ou qualquer pessoa, pode ser preso antes de recorrer de uma condenação aos tribunais superiores, como a defesa de Lula está fazendo. Essas são algumas conclusões da pesquisa CUT/Vox Populi realizada entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 118 municípios brasileiros. :: LEIA MAIS »