Sem consultar indígenas, como deveria ser feito segundo a Organização Internacional do Trabalho, Belo Sun anuncia licença mineral no Xingu

“Após três anos de análises, vistorias, audiências públicas e diversos estudos, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), expediu a Licença de Instalação (LI) em favor da empresa canadense Belo Sun Mineração, responsável pelo projeto Volta Grande, localizada no município de Senador José Porfírio, região Xingu, para extração de ouro, com 12 anos de vida útil e monitoramento de oito anos após o fechamento da mina. A empresa possui Licença Prévia (LP) aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e expedida pela Semas em 2014”.

A notícia, publicada hoje no site da Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, já está…… :: LEIA MAIS »

Crianças seguram cartazes contra racismo e pedem justiça. Fonte: DC

Está marcado para 14 de março na Câmara de Vereadores de Imbituba o júri popular de Matheus de Ávila Silveira, 24 anos. Réu confesso, ele degolou o indiozinho Kaingang Vitor Pinto, 2 anos. O crime ocorreu em 30 dezembro de 2015, no momento em que o menino estava no colo da mãe, embaixo de uma árvore, próximos da rodoviária da cidade.

Inicialmente, Matheus ficou detido na Unidade Prisional Avançada de Imbituba. Depois foi levado para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Florianópolis. Teve diagnóstico de síndrome de Borderline, um transtorno de personalidade, e alegou à polícia ter praticado o crime por questões religiosas. Conforme depoimento ao delegado Raphael Giordani, de Imbituba, Teria sido orientado por uma entidade espiritual a sacrificar uma pessoa com grande repercussão. Isso abriria os caminhos e lhe traria notoriedade, inclusive, no campo profissional. :: LEIA MAIS »

O pajé (líder espiritual) da aldeia Marcação Kiriri, Jose Miguel da França. Fonte: Lianne Milton Panos / IFAD/El País

Em 1995, após anos de luta, os povos indígenas Kiriri recuperado suas terras ancestrais no nordeste do estado da Bahia, Brasil. Durante seis anos, o apoio de projetos de desenvolvimento rural financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) é ajudar os membros deste povo indígena melhorar sua renda e qualidade de vida. Na foto, o pajé El (líder espiritual) da aldeia Marcação Kiriri, Jose Miguel da França, leva a dança de boas-vindas com o qual a tribo recebe os visitantes. A 296 km. Salvador, capital da Bahia, e dividido entre os municípios de Ribeira do Pombal, Banzaê, Quijingue e Tucano, a terra ancestral dos Kiriri ocupa um território de pouco mais de 12.000 hectares. O grupo Kiriri Indígena é composto por cerca de 2.000 índios.

98 casas foram entregues para os indígenas das Aldeias Porto Lindo I e II.

O governo do Estado através da AGEHAB em parceria com a Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Japorã e a entidade AADEHC realizaram a entrega de 98 casas indígenas nas Aldeias Porto Lindo I e II.

O empreendimento foi construído através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR sendo 50 unidades habitacionais na Aldeia Porto Lindo I e 48 casas na Aldeia Porto Lindo II. Fruto da parceria entre os Entes Federativos (Estado, União, Prefeitura)

Índios interromperam o trânsito nos dois sentidos da ponte Presidente Dutra. Foto: Amanda Franco/TV GR

Foi interditada na tarde desta quarta-feira (1º) a ponte Presidente Dutra que liga Petrolina, no Sertão de Pernambuco a cidade baiana de Juazeiro. Cerca de 50 índios da aldeia Chapada do Imbu Tumbalalá Mata, do município de Curaçá, na Bahia, protestaram contra a falta de auxílio do governo a aldeia indígena.

O cacique Ivanildo Rodrigues Barbosa disse que a aldeia Chapada do Imbu Tumbalalá Mata vive há mais de 400 anos no território baiano, e que devido as péssimas condições, os índios resolveram protestar em busca dos seus direitos. “A gente não tem médico, não tem ambulância. Eu sou o cacique da aldeia e trabalho de diária para sobreviver. Estamos fechando a ponte, e ninguém vai e ninguém vem, enquanto não vier alguma autoridade competente para que possa assinar um papel dizendo que nossos direitos vão ser liberados”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Informe Publicitário

A Defensoria Pública da União criou uma cota para indígenas em seus concursos. A partir de agora, em qualquer seleção do órgão serão reservadas 5% das vagas para os que se autodeclararem índios no momento da inscrição. Nesses certames, de acordo com a resolução nº 135, do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, também estarão garantidas 20% das oportunidades para candidatos que se declararem pretos e pardos, conforme estipula a Lei 12.990, de junho de 2014.

De acordo com o documento, o candidato deverá comprovar a condição por meio de uma “declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas” ou por “documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que ateste a condição”. :: LEIA MAIS »

terra indígena Ofayé-Xavante está localizada em Brasilândia – Foto: Divulgação / MPF

Por determinação judicial, Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá retomar processo de demarcação das terras ocupadas por indígenas Ofayé-Xavante, em Brasilândia, no prazo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação judicial, afirmando que processo administrativo de demarcação, que foi iniciado em 1987, já ultrapassa o limite do razoável.

Além disso, segundo o MPF, procedimento já foi alvo de recursos judiciais, mas desde 2009 não há impedimento legal ou judicial para sua conclusão.

Terra indígena Ofayé-Xavante tem 1.937 hectares e foi reconhecida como tradicional pela portaria nº 264/92 do Ministério da Justiça. Apesar de reconhecida e delimitada, comunidade aguarda há oito anos pela colocação de marcos físicos pela Funai, que é a última etapa da demarcação antes da homologação pelo presidente da República. :: LEIA MAIS »

A vereadora Nildma, acompanhada por Élvio Magalhães, assessor parlamentar do deputado Fabrício Falcão, apresenta demandas. Ascom

Na manhã desta terça-feira (31/01), a vereadora da cidade de Vitória da Conquista, Nildma Ribeiro, participou de audiência com a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, com o intuito de promover um diálogo inicial e apresentar as demandas da área na cidade. O encontro aconteceu na sede da SPM-BA.
Para Nildma, é importante que a relação com a Secretaria para que mais mulheres em Vitória da Conquista sejam beneficiadas com políticas públicas do Governo do Estado. Em Conquista, das 23 cadeiras legislativas, apenas três são ocupadas por mulheres.
Dentre as demandas apresentadas à Secretaria, está a instalação de uma casa abrigo, curso de introdução aos direitos das mulheres e extensão do projeto Margaridas para Vitória da Conquista e região. A vereadora solicitou, ainda, que a SPM reforce junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado o pedido para intensificar a Ronda Maria da Penha.
Ascom SPM-BA