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O caso chegou ao TRF-3 depois de o município de Dourados recorrer da liminar alegando que não possui jurisdição em terras indígenas e que qualquer realização de obras depende de prévia análise da Fundação Nacional do Índio (Funai). Diz ainda que tem a obrigação legal em manter a conservação das estradas rurais do seu território, não podendo empregar recursos destinados a essa finalidade em terras indígenas.
Indígenas terão imunização contra H1N1 antecipada
4/abr/2016 . 9:30
São Paulo – “Estamos longe da cidade e aqui ninguém pega doença de ar-condicionado do escritório e do trem.” Foi dessa forma que o cacique Fabio, chefe da Aldeia Krukutu, no bairro da Barragem, extremo sul de São Paulo (a cerca de 40 quilômetros da Praça da Sé), tratou o surto de H1N1, que ainda não chegou aos povos indígenas. Os índios estão no grupo de risco da doença, assim como gestantes e idosos, e vão começar a receber a vacina na rede pública.
“Teve surto de dengue, zika e chikungunya e aqui também ninguém adoeceu. Tomamos todos os cuidados necessários na tribo para evitar qualquer tipo de doença. E outra: vivemos no meio da natureza e preservamos o local. Isso ajuda na longevidade”, explicou o cacique. Segundo ele, nem o guarani mais velho da aldeia, com 99 anos, fica doente. “Ele vive sozinho em uma área mais afastada, no meio do mato. Planta e colhe todo o dia e nunca teve nada.”
Carta da APIB à Relatora da ONU para Povos Indígenas, sobre a prisão do Cacique Babau do Povo Tupinambá
4/abr/2016 . 9:25
09 de Abril de 2016
Carta No. 11/APIB/2016, a Victoria Tauli-Corpuz, Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas
Prezada Relatora:
Informamos por este meio, que no dia de ontem, 07 de abril, há exatamente um mês que a vossa excelência iniciou a sua visita ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos fundamentais dos povos indígenas deste país, a Polícia Militar do Estado da Bahia, praticou mais um ato arbitrário, de violência, perseguição e criminalização contra o povo Tupinambá que a Senhora teve a oportunidade de conhecer. No contexto de decisão judicial que autorizou a reintegração de posse em favor de invasores do território deste povo, a polícia deteve no município de Olivença o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Babau Tupinambá, e o seu irmão José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, em circunstancias pouco esclarecidas e em base acusações infundadas. O absurdo é que o Cacique Babau Tupinambá faz parte do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república.
A APIB, diante deste novo ataque contra os povos indígenas do Brasil, solicita da vossa excelência que por favor se manifeste urgentemente junto ao governo brasileiro, o judiciário e autoridades envolvidas, pela integridade física soltura do Cacique Babau e de seu irmão, e que ao invés de perseguir e criminalizar os povos e suas lideranças, que sejam garantidos os seus direitos fundamentais, especialmente o direito à terra, território e recursos naturais, necessários para a sua existência e continuidade física e cultural. Que o governo federal garanta a continuação e consolidação do processo demarcatório da terra do Povo Tupinambá.
Na confiança de contarmos mais uma vez com o seu apoio, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Coordenação Executiva
MS – Jogos indígenas começam com 700 atletas de 20 comunidades da Capital
4/abr/2016 . 9:21
A 11° edição dos Jogos dos Povos Indígenas começou neste domingo (03), com a participação de 700 atletas, de 20 comunidades de Campo Grande. Realizado pela prefeitura municipal, por meio da Funesp (Fundação Municipal de Esporte), será disputado em seis modalidades, entre elas as tradicionais como lança, cabo de guerra e arco e flecha.
O coordenador de esportes da Funesp, Marcos Ortega, ressaltou que além das modalidades tradicionais, também haverá provas de atletismo, competição de voleibol e futebol de campo. “Tivemos maior participação desta vez, com 700 atletas de 20 comunidades, uma evolução, pois ano passado tinha apenas 500”.
Ele explicou que a prefeitura vai até as comunidades e aldeias urbanas, para conversar com as lideranças, que montam suas equipes na competição. “Os primeiros colocados levam troféus e medalhas e ainda se credenciam para edição estadual, que vai ocorrer em maio”. :: LEIA MAIS »
Dirigente indígena do Equador convoca na Guatemala à unidade
4/abr/2016 . 8:40
A dirigente indígena kichwa do Equador, Nina Pacari, de visita à Guatemala, convocou os povos originários a trabalharem pela unidade na luta a nível continental e promoção dos princípios destas nações. Durante um encontro com membros do Comitê Executivo Nacional do Movimento Político Winaq, a ativista social incentivou a continuar batalhando pela democratização do acesso a uma justiça real e pela inclusão política dos indígenas de Abya Yala ou América Latina.
com seus anfitriões algumas experiências de seu trabalho como parte do movimento indígena de seu país, mas também com advogada, em particular na defesa dos Direitos Coletivos dos Povos.
“No Equador tem ficado claro que enquanto povos demonstramos capacidade na administração pública, mas não é o fim último da luta”, declarou.
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De Roraima: primeiro reitor indígena do Brasil quer uma Universidade diversificada
4/abr/2016 . 8:37
Jefferson Fernandes quer aumentar o número de professores com doutorado e dar apoio a educação indígena na Universidade
O o primeiro reitor indígena do Brasil é da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O professor-doutor em agronomia, Jefferson Fernandes do Nascimento, tomou posse do cargo em Brasília no início de março. O Portal Amazônia entrevistou o reitor por telefone para saber sobre a carreira, planos e desafios que serão trabalhados dentro da Universidade Federal de Roraima. :: LEIA MAIS »
Todo dia é dia de Índio
4/abr/2016 . 8:12
No próximo dia 19 de Abril estaremos comemorando o Dia do Índio. Mas uma pergunta fica no ar: O que nossos índios, atualmente, têm a comemorar nesse dia? Sabe-se que muito pouco. Na realidade, desde quando os portugueses pisaram por aqui, os índios nunca foram levados a sério, nunca foram tratados com respeito.
Desde o começo, por se acharem “civilizados” quiseram mudar uma cultura milenar, na forma de “reduções” e “aldeamentos”. Quiseram mudar uma espiritualidade pautada na natureza em detrimento de um Deus único. Matavam-nos porque não queriam entrar num sistema de escravidão e os chamavam de vadios e indolentes.
BRAULIO MORAES NETO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA BACHAREL E LICENCIADO EM HISTÓRIA E LICENCIANDO EM FILOSOFIA
Índios Kaingangs iniciam articulação por cursos do IFPR na aldeia
30/mar/2016 . 12:05
Lideranças dos índios Kaingangs de Mangueirinha iniciaram articulação para implantação de cursos técnicos na Terra Indígena localizada no sudoeste do Paraná. A proposta é que a oferta ocorra pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).
Conforme uma das lideranças indígenas,Marcio Andre Kokoj, a perspectiva surgiu de uma conversa inicial do cacique, Milton Katanh Alves, com o diretor do Campus Avançado do Instituto em Coronel Vivida, Antônio Ferreira.
Povos indígenas Yawanawá pedem melhorias na educação no Acre
26/mar/2016 . 17:55
Migração espontânea constante dos povos indígenas é um dos empecilhos para a construção de escolas
RIO BRANCO – Uma comissão dos povos indígenas Yawanawá esteve reunida nesta semana com o secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre, Marco Brandão, com o pedido de que o governo intervenha com melhorias na infraestrutura escolar de suas terras. São 190 mil hectares, às margens do Rio Gregório, em Tarauacá (a 400 quilômetros de Rio Branco).
Um segundo fator é a construção de mais escolas em aldeias que surgem com a migração natural. “Nosso povo tem a memória falada. Tem oralidade, mas não pode mais viver sem a escrita, porque corremos o risco de perder registros importantes de nossa cultura”, ponderou o professor Inácio Yawanawá, da Aldeia Amparo, ao observar que uma leva de seu povo migra para outras áreas.
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Prefeituras devem fazer manutenção de estradas em terras indígenas
26/mar/2016 . 17:10
Tratamento isonômico
Os municípios devem tratar produtores rurais e indígenas com isonomia na prestação de serviços. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que confirmou liminar que obriga as prefeituras de Dourados (MS) e Itaporã (MS) a fazer obras de manutenção nas vias internas da Reserva Indígena de Dourados, assim como já têm feito em outras comunidades rurais.
Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil
26/mar/2016 . 16:38
Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante visita a aldeia da Serra do Padeiro, ao lado do Cacique Babau
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, elogiou o governo do Brasil pelas medidas e iniciativas que tem implementado para garantir os direitos dos povos indígenas, mas destacou que ainda há muito a ser feito para que esses direitos sejam plenamente respeitados.
“A busca de interesses econômicos de uma maneira que subordina ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”, advertiu Tauli-Corpuz, que realizou uma visita oficial de onze dias ao Brasil. Ela viajou para Brasília e para os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
“No passado, o Brasil tinha uma liderança mundial no que se refere à demarcação dos territórios indígenas”, disse a especialista, lembrando que sua missão foi uma visita de seguimento à visita de 2008 feita por seu predecessor, James Anaya. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram a esta visita, há uma ausência de avanços na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas e para a implementação de suas recomendações.”
Relatório na íntegra: :: LEIA MAIS »
