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Suspensa liminar de reintegração de posse de áreas ocupadas por tribo indígena em distrito na Bahia

O povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, Cahy-Pequi, na Bahia, Foto: CIMI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Distrito de Cumuruxatiba. A decisão foi tomada em processo de Suspensão de Liminar (SL 1111), apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF argumentou que o cumprimento da ordem de reintegração de posse representaria grave risco de lesão à ordem e à segurança públicas, provocando danos irreversíveis à subsistência da comunidade indígena. Afirmou, ainda, que as propriedades estariam inseridas na área de ocupação tradicional indígena (Comexatibá – Cahy Pequi)), identificada como de ocupação Pataxó, segundo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2015. :: LEIA MAIS »

Polícia Militar invade terra indígena e coloca em risco povo Xakriabá, que mantinha medidas de distanciamento social

cim

“Estamos com medo do que eles podem ter trazido”. Ação da Polícia Militar desrespeitou decisão de lideranças e interrompeu esforço coletivo de distanciamento social para evitar a proliferação do COVID-19.

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação do Cimi

No início da Terra Indígena Xakriabá uma placa adverte: proibido a entrada de pessoas não indígenas dentro do território. A recomendação de distanciamento social orientada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde contra o coronavírus foi atendida pelo povo no norte de Minas Gerais há aproximadamente um mês. O povo cancelou todas as atividades comunitárias.

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Informe: Funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau trabalham usando EPIs e têm treinamento contínuo para prevenção do Covid-19

RECPÇÃO

O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, intensificaram ações de prevenção e orientação no combate ao novo coronavírus (Covid-19) para todos os colaboradores da unidade hospitalar.

Funcionários de todos os setores são treinados, com frequência, referente a higienização e uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para diminuir o risco de contágio pelo Covid-19. Além disso, a distribuição de EPIs ocorre para trabalhadores de todo hospital, :: LEIA MAIS »

VÍDEO: Operação da policia Federal e Ibama volta a destruir garimpo em terra indígena no Pará

A ação foi realizada ontem pela PF (Polícia Federal ) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).

Segundo a informação , a operação destruiu acampamento  empregados na atividade criminosa. Ninguém foi preso.
As autoridades já haviam destruído o mesmo local em Outubro de 2019.  O  garimpo ilegal foi descoberto  partir de informações coletadas pela PF. “Foi realizada uma ação ostensiva no interior da terra indígena para interromper a atividade de garimpo ilegal e proceder as autuações necessárias”, divulgou o órgão. :: LEIA MAIS »

Índios retiram garimpeiros Raposa/Serra do Sol

Ação de retirada pacifica foi realizada por comunidades indígenas. Foto: Divulgação/Ascom CIR

Devido à contaminação de rios, lagos e igarapés pela prática ilegal de garimpo que se instalou no rio Cotingo, próximo ao igarapé Samaúma, lideranças realizaram  dia 01 de abril a retirada de garimpeiros e apreenderam todo material utilizado na atividade ilegal.

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AC: MPF e MPAC recomendam medidas a serem adotadas para proteção dos índios

Índios em Santa Rosa no Acre, sendo orientados por policias. Foto: Divulgação.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviaram duas novas recomendações com medidas a serem tomadas por órgãos responsáveis pela saúde indígena em âmbito federal, bem como pelo governo do Acre e prefeitos de todas as cidades acreanas. Os documentos enviados objetivam complementar outras medidas que já haviam sido indicadas como necessárias à garantia dos direitos dos povos indígenas quanto à sua proteção em situações como a atual pandemia de Covid-19. :: LEIA MAIS »

TECNOLOGIA: Mapa mostra o avanço da Covid-19 em Terras Indígenas brasileiras

Plataforma online mostra os avanços do novo coronavírus em territórios indígenas (Foto: Reprodução)

Após o primeiro caso de infecção confirmado entre indígenas, a plataforma foi lançada para monitorar a situação de aldeias e pedir por políticas públicas de proteção

A pandemia do novo coronavírus já atingiu países do mundo todo, inclusive o Brasil. No entanto, nosso país apresenta grandes desafios para conter a doença, sobretudo entre povos indígenas, que sofrem com situação de vulnerabilidade social e econômica, além de dificuldade logística de comunicação e acesso aos territórios.

Na última quinta-feira (2), foi confirmada a primeira morte de uma indígena em decorrência da Covid-19, uma senhora de 87 anos, da etnia Borari, morreu em Alter do Chão (PA). Além dela, uma jovem de 20 anos da etnia Kokama já testou positivo para a infecção e está em isolamento em Santo Antônia do Içá (AM).

*Revista Galileu

Maranhão pede ajuda ao governo Bolsonaro após ataques contra povos indígenas

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O estado do Maranhão pediu ao governo federal que envie tropas da Guarda Nacional para o território indígena Arariboia após uma série de ataques, incluindo cinco assassinatos, de moradores conhecidos por sua luta contra a extração ilegal de madeira.

As autoridades estaduais disseram que decidiram solicitar ajuda federal depois que Antônio Filho Providência Guajajara, um membro da tribo Guajajara, foi baleado na cabeça no sábado. Ele foi encontrado vivo e transferido para um hospital próximo.

O ataque ocorreu poucos dias depois que outro membro de sua comunidade indígena foi morto. Em 31 de março, Zezico Guajajara, um professor que denunciou repetidamente o desmatamento ilegal, foi encontrado morto a tiros em uma estrada perto de sua cidade. Cinco homens de Guajajara foram mortos desde novembro do ano passado. :: LEIA MAIS »

Santa Cruz Cabrália: Secretaria indígena adota medidas para combater o COVID-19

JUAR

O secretario Juari Braz Pataxó da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas de Santa Cruz Cabrália- SEMAI, inform0u que todas as medidas estão sendo tomadas pelo gestor municipal, diante da pandemia do CORONAVÍRUS na região.

A secretaria em parceria com suas organizações, encaminhou no último dia 23/03, solicitações de apoio  a FUNAI- Brasília,  e SESAI- Brasília, o apoio de cestas básicas, em caráter de urgência, e os equipamentos de EPIs, para os profissionais da saúde, além mais transporte para atender as aldeias que tanto precisa neste momento. :: LEIA MAIS »

Manchas de Óleo: Bahia Pesca apresenta novos resultados da análise do pescado

O movimento “SOS Mar e Mangue de Canes”, coordenou as ações do recolhimento do óleo das praia nos municípios de Belmonte, Canavieiras e U Canavieiras.

A Bahia Pesca concluiu mais uma rodada de análise dos pescados coletados nas Cidades baianas atingidas pela mancha de óleo que assola o Nordeste. O estudo foi feito pelo Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo (Lepetro), da Ufba. O resultado indica que peixes e camarões não estão contaminados com hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) em níveis acima dos adotados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) como seguros. :: LEIA MAIS »



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