Os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN) e Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciaram medidas para revogar a Instrução Normativa (IN) 9/2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cria novas regras para a emissão de Declarações de Reconhecimento de Limites de terras. Para os senadores, a nova norma é prejudicial aos povos indígenas, pois favorece a invasão e a grilagem de suas áreas.

Zenaide acionou o Ministério Público Federal (MPF), solicitando providências para a derrubada da norma. A senadora alega que a Declaração de Reconhecimento de Limites, antes um documento protocolar que apenas reconhecia o respeito a terras vizinhas com moradores indígenas, “teve seu teor totalmente alterado, na prática liberando a invasão, a grilagem das terras indígenas ainda não homologadas”. :: LEIA MAIS »

deputada Neusa Cadore quer serviço virtual para que hospitais informem aos familiares a situação de pacientes

Um serviço de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, criado pelos hospitais públicos, privados ou de campanha na Bahia. Este é o objetivo do Projeto de Lei (Nº ) de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), apresentada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De acordo com a proposta, as informações deverão ser enviadas diariamente com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, sob a supervisão do serviço social da unidade de saúde. “Diante dos protocolos médicos e do alto risco de contágio os pacientes com a Covid-19, por exemplo, são submetidos ao isolamento, uma situação que gera mais angústia para a pessoa internada e familiares. Para diminuir a aflição apresentamos este projeto de lei para que os familiares sejam informados de maneira adequada sobre a situação clínica do paciente”, explica Neusa que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alba. :: LEIA MAIS »

A nova ala organizada pelo Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, exclusiva para atendimento a pacientes contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19), abre a partir desta quarta-feira (06), 20 leitos hospitalares, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros 10 de enfermaria para cuidar das pessoas acometidas pela doença.

A organização dessa estrutura no HRCC para atender esses enfermos, segue uma determinação do governo estadual, por meio da Secretaria de Saúde do Estado Bahia (Sesab), como parte da estratégia de combate a Covid-19 no sul da Bahia.

A unidade hospitalar abriu 20 leitos neste momento, mas sua estrutura está programada para a abertura de mais 20 leitos de UTI e 8 de enfermaria, no total, a previsão que é a unidade do HRCC para atendimento da Covid-19 tenha 48 leitos hospitalares. Esses pacientes chegarão à unidade por meio do Sistema de Regulação da Sesab. :: LEIA MAIS »

Professores indígena Tupinambá de Olivença distribuem Álcool Gel e Máscaras para os alunos.

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A deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR), e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, gravou um vídeo com exclusividade para o programa Ação Bahia – Povos Tradicionais, onde fez um importante relato sobre a sua atuação frente aquela comissão, e também sobre a participação da parlamentar na reunião virtual do Acampamento Terra Livre (ATL 2020), onde se discutiu estratégias de ações na defesa dos direitos indígenas em todo o país. Confira no vídeo acima.

Morador da terra indígena Xakriabá, em São João das Missões (MG), que reúne cerca de 9 mil indígenas distribuídos em 38 aldeias

Imagem: Edgar Kanaykõ

*Christina Queiroz/Revista Fapesp

Com 305 povos e 274 línguas diferentes, a população indígena brasileira vive realidades diversas que envolvem desde grupos isolados até os que residem em áreas urbanas. A memória histórica de epidemias que chegaram a dizimar aldeias inteiras, no entanto, permanece um elemento comum que o vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19, tem reavivado, nos últimos meses. Com maior vulnerabilidade a doenças infectocontagiosas e dependentes de um subsistema médico que apresenta problemas de articulação com as secretarias estaduais e municipais da Saúde, moradores de territórios indígenas receiam um novo genocídio. :: LEIA MAIS »

Deputada Estadual Neusa Cadore defende fomento para economia solidária e agricultura familiar

Linha de crédito emergencial com juros subsidiado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA), para o fortalecimento da agricultura familiar e a economia solidária durante a crise provocada pelo coronavírus. A proposta é defendida pela deputada estadual Neusa Cadore em indicação (IND/24.178/2020) apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça (28), para o governo do Estado.

“É primordial assegurar a produção e a comercialização dos produtos da agricultura familiar e da economia solidária nesse período de pandemia, sobretudo diante da inclusão econômica e da geração de renda que esses setores econômicos promovem”, defende Neusa, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba. :: LEIA MAIS »

Desrespeito dos direitos dos povos indígenas

No Brasil, lutar contra a disseminação do Covid-19 é também lutar contra o presidente Jair Bolsonaro, que continua negando a gravidade do vírus e recomenda publicamente não seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, especialmente no que diz respeito à medidas de confinamento social. Segundo ele, o vírus seria apenas “uma gripezinha” e, portanto, não teria razões para paralisar a economia. Ele divulga constantemente informações falsas sobre o Covid-19 e incentiva o uso da hidroxicloroquina. Em 16 de abril, em meio da pandemia, Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Saúde – Luiz Henrique Mandetta – que recomendava a continuação do confinamento social como estratégia contra a propagação do vírus. Esta decisão de demissão teve fortes repercussões na imprensa e nas redes sociais e foi amplamente criticada por parte da população, parlamentares, governadores e celebridades. O comportamento de Bolsonaro mostra mais uma vez sua incapacidade de administrar um país, preferindo colocar a população em perigo em vez de protegê-la. Neste contexto, populações vulneráveis ​​no Brasil – incluindo os povos indígenas – são ainda mais afetadas. :: LEIA MAIS »