Criado ainda sob governo Temer, o Parecer 001/2017 vem sendo usado por Bolsonaro e Moro para barrar demarcações

Por: Tiago Miotto – Ascom/CIMI

Em decisão proferida nesta quinta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnô, do povo Xokleng, localizada em Santa Catarina. Também conhecido como Parecer Antidemarcação, este instrumento criado sob determinação de Michel Temer segue sendo utilizado pelo governo Bolsonaro para inviabilizar e reverter demarcações de terras indígenas. :: LEIA MAIS »

Com o programa, alunos poderão ajudar os colegas que precisam de mais estudo. Foto: Secom/GOV-BA.

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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, é um importante instrumento de apoio à Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Por meio do seu Núcleo Interno de Regulação (NIR), a unidade hospitalar autoriza o acolhimento de pacientes com diversas demandas dos serviços de saúde. Referência em média e alta complexidade, do interior baiano, O HRCC, dentro da sua capacidade instalada, ajuda a diminuição da fila de espera do Sistema de Regulação da Sesab, atendendo usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de uma área que engloba 89 municípios e população média 2,5 milhões de habitantes. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Afonso Florence (PT-BA) no vídeo acima denuncia a decisão do Ministério da Justiça de devolver processo de declaração de posse da terra indígena Tupinambá de Olivença à FUNAI e informa que tal ação coloca a vida de Cacique Babau nas mãos de Sergio Moro

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) informa que a decisão do Ministério da Justiça de devolver o processo de declaração de posse permanente da terra indígena dos Tupinambá de Olivença à FUNAI é injustificada e põe em risco a vida do Cacique Babau e de seus familiares :: LEIA MAIS »

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) compareceu, nesta quarta-feira (19), na prévia da 1ª Mostra de Interação do Artesanato Indígena: Bahia & Xingu, Saudação ao Cacique Caiapó Raoni Metuktire, no Palacete das Artes, em Salvador.

Na oportunidade, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, participou da coletiva de imprensa do evento e das ações do carnaval do cantor baiano e presidente do Instituto Intercultural do Brasil ABD-Eremim, Edu Casanova, que contará com a presença do Cacique Raoni em seu trio elétrico nos circuitos da festa. :: LEIA MAIS »

Foto: Suâmi Dias

Caciques e lideranças indígenas do movimento de povos e organizações indígenas da bahia – Mupoiba, estiveram reunidos no último dia (17), segunda-feira, com o secretário de Estado da Educação Jeronimo Rodrigues, e seus assessores. Na ocasião, foram repassadas informações sobre o planejamento das ações referentes à educação nas aldeias indígenas do Estado para o ano de 2020.

Os representantes indígenas aproveitaram a oportunidade para discutir as questões das finalizações de obras construção e ampliação das unidades escolares indígenas e construções de outras já solicitadas ao estado, bem como a situação do transporte escolar dos alunos indígenas nas aldeias. :: LEIA MAIS »

Encontro discutiu a realização da Expocatadores em Salvador

A organização da IX Expocatadores que acontecerá em Salvador, foi discutida na segunda-feira (17), por representantes da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – Unisol, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis- MNCR e do governo da Bahia.

O encontro que aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais da Bahia – SERIN, possibilitou a apresentação do evento, o cronograma e atividades, bem como, definiu a necessidade de criação de um comitê gestor das secretarias para organizar o evento. “A possibilidade de realizar uma atividade deste porte, aqui na Bahia, em conjunto com o governo e reunir mais de 2000 catadores, com foco no fortalecimento das pautas do movimento e estratégias conjunta nos anima muito”, comemora Anne Sena, Tesoureira da Unisol Brasil e Presidenta da Unisol BA. A deliberação final da agenda acontecerá após apresentação do projeto da atividade ao Governador Rui Costa. :: LEIA MAIS »

O presidente de honra do Mupoiba, Cacique Babau e a Cacique Valdelice do Amaral, representaram os Tupinambá na audiência. Foto: Walney Magno

Com a presença de representações do movimento indígena da Bahia -MUPOIBA, indígenas de várias etnias, e representantes do Ministério Público, Governo do Estado, Defensoria Pública da União, CIMI, entre outras entidades, aconteceu na última segunda-feira (17), uma audiência pública para tratar da “Demarcação de Terras Indígenas do Povo Tupinambá de Olivença”, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.

O deputado Marcelino Galo (PT), coordenador da frente, mostrou-se preocupado com  os conflitos fundiários entre índios e fazendeiros na terra Tupinambá de Olivença, uma área de 47,3 mil hectares, localizada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Região Sul, que abriga  mais de cinco mil indígenas.

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O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) participará na próxima segunda-feira (17), da audiência Publica intitulada (Demarcação de Terra do Povo Tupinambá de Olivença), que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado, promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. A audiência discutirá com diferentes esferas públicas, o impacto da ausência da demarcação de terras na vida dos povos originários e também uma decisão do Ministério da Justiça.

Para o deputado estadual Marcelino Galo, o governo Bolsonaro tem insistido em não reconhecer os territórios indígenas do no país, afirmando recentemente que se depender dele não irá mais acontecer nenhuma demarcação de terras. O deputado, disse ainda que depois de um ofício do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, de 30 de dezembro de 2019, devolveu 17 processos de demarcação de terras à Funai, dentre elas dos povos Indígenas Tupinambá de Olivença “Não podemos nos calar e nem aceitar que estas atitudes continuem a acontecer”, enfatizou Marcelino Galo, que também é membro da comissão.

Da Redação

Lideranças indígenas em encontro na capital do estado discutindo a educação indígena. Fotos: Rede Socias.

Entre os dias 10 e 11 de fevereiro estarão reunidos em Salvador, uma comissão do Fórum de Educação Indígena da Bahia – FORUMEIBA, para discutir e alinhar a articulação de ações de 2020 para a educação indígena da Bahia. Presentes ao evento além dos membros da comissão, caciques, professores, lideranças indígenas de diversas etnias do estado, e representantes da secretaria estadual de educação, e de coordenações de educação escolar indígenas dos municípios.

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