:: 31/jan/2016 . 4:53

A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil apoia as recentes manifestações de especialistas e organizações indígenas e indigenistas sobre o Projeto de Lei n. 5954/2013 e expressa sua preocupação com relação ao recente veto da Presidenta Dilma Roussef ao referido projeto.
O PL 5954/2013, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para fazer respeitar o direito à educação específica e diferenciada dos povos indígenas no Brasil, inclusive no processo de avaliação. O PL foi aprovado em todas as comissões por que passou no Congresso Nacional e contou com a contribuição de diversos parlamentares engajados no aperfeiçoamento dos dispositivos da LDB. :: LEIA MAIS »

Indígenas recolheram munições no território em disputa.

Blog do Gusmão*

Em vídeos e textos publicados na internet, tupinambás denunciaram a ação de “pistoleiros” numa área conhecida como Areal (por causa da extração de areia), na zona sul de Ilhéus. O local teria sido alvo de uma ordem de reintegração de posse contra os indígenas.
O Povo Tupinambá de Olivença exige que o Ministério da Justiça demarque oficialmente o território de 43 mil hectares reconhecido como indígena por estudo antropológico concluído pela FUNAI em 2009.
Segundo os tupinambás, “pistoleiros” dispararam armas de fogo durante a ação.

Em um dos vídeos, os índios afirmaram que a Polícia Militar escoltou a retirada de areia do local. Além disso, denunciaram que documentos e pertences pessoais foram roubados durante a suposta reintegração de posse. Assista.

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Reunião entre MPF-AM e lideranças indígenas em Atalaia do Norte

MANAUS – Há 11 dias um grupo de mais de 100 indígenas, de várias etnias, ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros da capital), no Amazonas. Eles querem a saída do coordenador da Bruno Pereira, e a eleição de um indígena para o cargo, medidas para coibir conflitos entre etnias recente contato e melhores condições de infraestrutura para a atuação do órgão no Vale do Javari. Além disso, as lideranças também reivindicam transparência na demarcação de terras.

Na última quarta-feira (27), foi realizada uma reunião entre o Ministério Público Federal (MPF), com presença da Polícia Federal, e lideranças indígenas Matis, Marubo, Mayoruna e Kanamary. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Atalaia do Norte.

Durante a reunião, o Procurador da República Ramon Amaral, que atua na unidade de Tabatinga, ressaltou que uma de suas missões é a defesa dos interesses indígenas, e que considera legítima a ocupação dos Matis que buscam uma melhor gestão na Funai.

No entanto, ele deixou claro que não é competência do Ministério Público nomear ou exonerar servidores do órgão. O procurador também garantiu que as reclamações serão apuradas e os documentos entregues pelos indígenas serão analisados por meio de um inquérito civil que será instaurado.

Após a reunião, as lideranças voltaram para o prédio da coordenação regional da Funai no município. De acordo com o correspondente da Agência Brasil na região, Nailson Tenazor, os indígenas permanecem no local até que seja resolvido o impasse sobre a substituição de Bruno Pereira.

Documentos entregues pelos indígenas também serão analisados. Eles ocupam sede da Funai no município do AmaNa última quarta-feira (27), foi realizada uma reunião entre o Ministério Público Federal (MPF), com presença da Polícia Federal, e lideranças indígenas Matis, Marubo, Mayoruna e Kanamary. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Atalaia do Norte.
Durante a reunião, o Procurador da República Ramon Amaral, que atua na unidade deTabatinga, ressaltou que uma de suas missões é a defesa dos interesses indígenas, e que considera legítima a ocupação dos Matis que buscam uma melhor gestão na Funai.  Leia a carta na íntegra :: LEIA MAIS »

Exoneração de coordenador regional do órgão é exigida pelos ocupantes, que estão no local há mais de uma semana

Mais de uma semana depois da ocupação da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros da capital Manaus), indígenas das etnias Matis, Marubo e Kanamary e outras, resistem em deixar o local. :: LEIA MAIS »

Antropóloga Barbara Arisi relata o conflito no Vale do Javari (AM) e critica a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas da região

Barbara Arisi é antropóloga, professora de etnologia indígena da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e trabalha há uma década junto aos Matis, povo que vive no Vale do Javari, no Amazonas.
Sua dissertação sobre a relação dos Matis com os indígenas em isolamento voluntário Korubo é referência para se pensar a política pública sobre os “índios isolados” e o respeito aos povos indígenas (pode ser acessada no repositório da UFSC).
No ano passado, os Matis contataram um grupo Korubo classificado como “isolado” pela Funai — uma classificação que, como mostra o trabalho de Arisi, tem um sentido diferente para os Matis.
Essa aproximação diplomática entre os povos que possuem diferentes relações com o Estado brasileiro foi envolta de conflitos e tensões, intensificadas nos últimos anos e resultando em mortes de ambos os lados. :: LEIA MAIS »