:: 10/mar/2016 . 17:09

Relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas iniciou nesta quinta sua visita ao Mato Grosso do Sul, enquanto indígenas correm risco de despejo no tekoha Taquara

Cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Taquara, no município de Juti (MS), estão ameaçadas de despejo. Depois de decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, reintegração de posse contra indígenas pode ocorrer durante visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil.

O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, anulou decisão anterior favorável à comunidade indígena, determinando a reintegração de posse de parte da fazenda Brasília do Sul, que incide sobre o território já identificado e delimitado como de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá. :: LEIA MAIS »

A CPI do Genocídio irá ouvir os depoimentos do coordenador do DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), Hilário da Silva, órgão que cuida da Saúde dos indígenas no Estado, assim como Silvana Dias de Souza, subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, vinculado ao governo estadual. A reunião vai ocorrer nesta tarde (10), a partir das 14h.

A reunião que ocorre no plenário da Assembleia Legislativa, será aberta ao público já que os convocados para depor não pediram sigilo. A intenção é fazer um levantamento sobre a situação dos indígenas em Mato Grosso do Sul, assim como buscar dados sobre os programas desenvolvidos para este público.

A comissão parlamentar investiga se houve omissão do Estado em casos de violência praticados contra os povos indígenas, do ano 2000 até 2015. A intenção é descobrir porque muitos casos não foram elucidados pelas autoridades competentes, buscando as devidas justificativas. O presidente da CPI, o deputado João Grandão (PT), ressaltou que não vai exigir dados ou informações sigilosas, que podem atrapalhar os processos em andamento.

A CPI começou como uma resposta à investigação contra o Cimi (Conselho Missionário Indigenista), a pedido de lideranças indígenas e de movimentos sociais. Ela já conseguiu ouvir representantes da Polícia Civil, Militar e do MPE (Ministério Público Estadual), que entregaram relatórios sobre os crimes praticados contra indígenas. Eles negaram qualquer omissão nas investigações.

A Policia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Lignum, que combate a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.

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