a-portaria-cimi                                                               Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Você já caiu em uma pegadinha? Pois foi exatamente uma que o ministro da saúde Ricardo Barros tentou pregar nos povos indígenas na manhã desta terça-feira, 25. O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 2141. A medida, conforme noticiou o próprio Ministério na noite de ontem, revalida a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). De quebra, e em tese, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado.

No entanto, o ministro não revogou a Portaria nº 1907 – publicada na última semana – cujo mérito é o de revogar a Portaria nº 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde. Na prática, o ministro cria uma confusão de portarias, envolvendo ainda a Portaria nº 33, publicada em 22 de maio de 2013.

De caráter similar a Portaria nº 2141, baixada hoje, a 33 delega funções à gestão autônoma e descentralizada. A 2141, inclusive, possui dispositivos idênticos a 33. Então surgem as diferenças entre ambas e a pegadinha do ministro: na 2141, o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde ficará com o encargo de autorizar ou não alguns pontos da gestão, caso da remoção de pessoas, por exemplo. Para liderançcas indígenas ouvidas nesta terça, só é aceitável a revogação da Portaria nº 1907.

“Se o Ministério da Saúde afirma que que está revalidando a autonomia, por que não revoga a (Portaria nº) 1907? Queremos saber como fica a remoção dos pacientes, as ambulâncias, todo o atendimento. Teremos de pedir autorização pra salvar nossos parentes?”, questiona o cacique Ramon Tupinambá presente em Brasília para as atividades indígenas dessa semana. O indígena lembra ainda que a postura do ministro da Saúde vai ao encontro com os objetivos do governo Michel Temer.

“Querem que a gente pague a conta das elites industrial e latifundiária do país”, enfatiza o Tupinambá em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Dessa forma, as mobilizações – que desde o final de semana ocorrem país afora – estão mantidas. Trancamentos de rodovias e ocupações de Pólos Base de Saúde, além da marcha da tarde desta terça na Esplanada dos Ministérios, fazem parte de uma programação de ação direta do movimento indígena contra as medidas do Ministério da Saúde.

Os povos indígenas de Alagoas, Paraíba, Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul, até o fechamento da matéria, realizam ocupações e manifestações contra as portarias do Ministério da Saúde. Mais povos indígenas preparam ações diretas para o decorrer desta semana.