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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas de 2000 a 2015 marcou para o dia 1º de junho de 2016 a data para a leitura do relatório final. O evento está previsto para iniciar às 14h, no Plenário Júlio Maia.

Segundo a assessoria jurídica da CPI, a leitura será feita pelo deputado Renato Câmara (PMDB), suplente da deputada relatora Antonieta Amorim (PMDB), que está afastada por licença de saúde. Ainda de acordo com a assessoria, o relatório foi produzido pela equipe de Antonieta, que participou de todas as reuniões da CPI.

A votação do relatório será no dia 9 de junho. Os membros da CPI, presidente João Grandão (PT), Mara Caseiro (PSDB) vice-presidente e deputados Professor Rinaldo (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) podem acompanhar ou não o voto do relator. De acordo com a assessoria, o presidente tem voto de minerva em caso de empate.

O evento é aberto ao público e imprensa. A Assembleia Legislativa fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, Parque dos Poderes.

Pau de chuva para celebrações que põem fim à estiagem, arcos, cocares coloridos e cestaria de primeira qualidade são alguns dos diversos itens que compõem o formidável artesanato indígena à venda na 5ª Feira Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná.

A presença indígena na maior feira do agronegócio da região norte do País está em pé de igualdade com doceiras, artesãs de colchas, toalhas, panos de prato, plásticos reutilizados, doces, temperos e mel. Os estandes têm de tudo um pouco. “A gente veio pela segunda vez”, disse a coordenadora das mulheres indígenas do Estado de Rondônia, Maria Karitiana. :: LEIA MAIS »

Governador assina autorização para reforma na escola Caetano Pinto. (Foto: Divulgação/Jessica Barbosa)

O governador Reinaldo Azambuza (PSDB) participou de inaugurações no município de Miranda, localizado a 201 km da Capital, nesta quarta-feira. Ele inaugurou o Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão e a Escola Estadual Indígena Professor Atanásio Alves, anunciou o Proacin (Programa de Apoio as Comunidades Indígenas) e autorizou reforma na escola Escola Estadual Caetano Pinto.

A primeira parada do governador Reinaldo Azambuja foi no novo Fácil, primeira unidade do interior do Estado que une os órgãos Iagro, Agenfa, Agraer e Vale Renda, os quais prestavam serviços em prédios distantes e alugados. A partir de agora todos funcionam no prédio do antigo fórum de Miranda.

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Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami.­

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi cancelada nesta segunda-feira (23). Quilombolas e indígenas ocuparam a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde iria acontecer a reunião da CPI.

O presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), determinou que a Policia Federal identificasse os responsáveis pelas manifestações que impediram a audiência pública.

“Solicito ainda que a Assembleia Legislativa disponibilize seus vídeos e áudios para que todos sejam identificados na forma da lei e responsabilizados por esse ato. Íamos ter uma audiência de instrução, absolutamente necessária para o relatório final parlamentar de inquérito”, afirmou o parlamentar.

Dois casos que se destacam no estado já foram tema de audiências na CPI – a reserva indígena de Mato Preto e o quilombo de Morro Alto. Durante os debates, os principais questionamentos dos parlamentares foram sobre a legitimidade dos laudos antropológicos para demarcação destas áreas.

Na semana passada, a antropóloga Daisy de Barcellos, ouvida como testemunha da CPI, defendeu a validade do estudo que deu origem ao processo de demarcação de área quilombola nas comunidades de Morro Alto. “Esse estudo obedeceu a critérios científicos, tanto da historiografia, quanto da etnografia, quanto do tratamento da memória, construída, que nos traz uma mensagem”, disse a antropóloga.

Cerca de 60 indígenas e quilombolas realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira, 23, durante audiência pública em Porto Alegre (RS) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras. Por conta da ação pacífica do grupo, que ocupou por algumas horas a Assembleia Legislativa do RS, local do encontro, a audiência foi suspensa e parlamentares ruralistas se evadiram do local ameaçando processar os responsáveis pelo ato.

O objetivo do protesto foi o de denunciar o teor da audiência proposta pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), integrante da bancada ruralista e membro da CPI da Funai/Incra. Heinze e o deputado federal Alceu Moreira (PMDB), também da bancada ruralista presente na audiência de hoje, são os mesmos que….. :: LEIA MAIS »

Na semana de atendimentos, grupos disputaram Jogos Indígenas em Santa Cruz Cabrália.

Se dependesse do pai e pajé de sua tribo, o jovem Ubiraci Pataxó não estaria ali no centro oftalmológico montado pelo projeto “Voluntários do Sertão”, em Santa Cruz Cabrália (BA), para se curar de uma infecção nos olhos.

Morador da Aldeia Coroa Vermelha, uma das maiores áreas indígenas urbanizadas do país, ele reconhece que a “ciência dos brancos” sempre esteve fora de suas tradições, mas acredita no diálogo entre o que define como medicina universitária e a medicina comunitária indígena.

“Hoje na comunidade o que a gente faz é isso: quem tem hipertensão tome o remédio que o médico indicar, mas não deixa de tomar seu chá para que as duas…………….. :: LEIA MAIS »

A discussão sobre sexualidade como uma construção social e cultural na produção do imaginário vai conduzir a última etapa do I Ciclo de Debates do Grupo de Pesquisa em Gênero, Etnicidade e Sexualidade em Contexto Interétnicos (GESCI). O evento será realizado nesta terça-feira (24), no Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Tocantinópolis, e terá inicio às 15h.

Essa etapa conta com a apresentação de uma pesquisa de mestrado e um texto sobre sexualidade indígena, com o objetivo de discutir o contraponto das pesquisas desenvolvidas em contextos diferenciados. O enfoque será a problematização das especificidades de cada campo de pesquisa, atentando para as questões éticas implicadas quando as próprias sexualidade e subjetividade do pesquisador são colocadas em pauta.

O coordenador do GESCI, Rafael Noleto, explica que nos debates anteriores houve a preocupação em mostrar que a temática da sexualidade não é uma discussão recente. “O saldo tem sido positivo, pois os integrantes do GESCI estão aos poucos adquirindo um repertório teórico mais amplo e variado”, completa Rafael. O grupo planeja dar seguimento às ações que promovem debates de gênero e sexualidade no Campus. (Ascom UFT)

Pelo menos nove reuniões devem ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) durante esta semana. Combate a violência sexual contra menores, delimitação de terras indígenas e a política de desenvolvimento da cadeia produtiva de jacarés, são alguns dos temas que serão abordados em debates e seminários previstos.

De acordo com a assessoria de imprensa da ALE-AM, a agenda conta com atividades até a quarta-feira (25). Confira a agenda da semana:………

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Vereador Aguilera articula melhorias para a comunidade indígena de Dourados

Autor de várias iniciativas e ações concretas para melhorar a qualidade de vida da comunidade indígena, o vereador Aguilera de Souza (PMDB) celebra o bom andamento dos serviços de cascalhamento nas estradas das aldeias Jaguapiru e Bororó.

Até o início das obras o vereador se reuniu por diversas vezes com o Ministério Público Federal, Funai, prefeituras de Dourados e de Itaporã para que, juntos, pudessem planejar e realizar a ação, de extrema importância para a comunidade indígena.

“O cascalhamento das estradas da Reserva Indígena sempre foi a principal reivindicação da comunidade. Desde os primeiros encontros, ainda enquanto liderança e professor, os moradores sempre pediram socorro. Nossas estradas estavam em situação deplorável e em alguns lugares o acesso era impossível. Hoje nossa comunidade já……… :: LEIA MAIS »