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Os povos e comunidades tradicionais conquistaram um importante instrumento de luta por seus direitos nesta semana. Foi publicada a Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro junto a essas populações.
:: ‘Notícias’
Em live, Jaques Wagner reafirma seu apoio ao movimento indígena da Bahia
21/jun/2021 . 16:03
Movimento indígena da Bahia realizou live com o senador Jaques Wagner para discutir a atual situação dos povos indígenas do estado.
O Movimento dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA, realizou uma live, hoje (21), com o senador Jaques Wagner (PT), e lideranças indígenas de todo o estado.
Na oportunidade foi discutido com o senador o Plano Estadual de Política Indigenista, previsto em PPA 2021/2023, a criação da Superintendência de Política para os Povos Indígenas no estado, o apoio da bancada do PT pela demarcação das terras indígenas da Bahia, a ampliação do aporte de recurso para serem investidos na infraestrutura de :: LEIA MAIS »
Baianas de Acarajé e SUAF buscam o fomento para produtos do acarajé e abará
20/jun/2021 . 13:35
Superintendência da Suaf recebe representante da Associação das Baianas de Acarajé da Bahia
O Superintendente de Agricultura Familiar da (SUAF), Vinícios Videira, recebeu no dia (17), a visita de Rita Santos, que é a presidenta da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM), para tratar de fomento à cadeia produtiva de produtos utilizados na produção do acarajé e abará, dentre eles destacamos o feijão fradinho, castanha de cajú, amendoim, gengibre, alho, cebola, tomate, quiabo e principalmente o dendê. :: LEIA MAIS »
Covid-19: Vacinação na Bahia passa a ser apenas por critério de idade
17/jun/2021 . 22:02
A vacinação contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado. Com esta deliberação, a distribuição das vacinas seguirá apenas de forma proporcional à população de cada município e não mais será levado em conta o percentual de vacinação da influenza de anos anteriores mais o quantitativo de pessoas em grupos prioritários.
BA: Construção das Diretrizes Curriculares da Educação Indígena com diferentes etnias
17/jun/2021 . 21:40
A Secretaria da Educação do Estado (SEC), juntamente com o Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (DGPE/FGV), está promovendo seminários regionais com a participação de professores da Educação Indígenas para a construção das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Indígena da Bahia. O segundo encontro, que já foi iniciado e segue até esta quinta-feira (17/06), é realizado no município de Paulo Afonso, seguindo todos os protocolos de segurança. :: LEIA MAIS »
Ilhéus: Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais será destaque na CESPCT
15/jun/2021 . 16:20
Na foto Herlon do CMCI, Cláudio Magalhães, Cacique Ramon, Fabya Reis da Sepromi e Makrisi, em uma homenagem dos Tupinambá a secretária. Foto: Walney Magno
A frente parlamentar de Ilhéus é coordenada pelo vereador indígena Cláudio Magalhães
O projeto da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais, Indígenas e de Matrizes Africanas, aprovada em sessão especial da Câmara Municipal de Ilhéus na Bahia, será destaque na primeira reunião do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia – CESPCT. O propósito é motivar a criação e aprovação das frentes parlamentares em todas as câmaras municipais da Bahia, que tiverem povos tradicionais no município.
Comissão aprova projeto que prevê línguas indígenas como cooficiais
15/jun/2021 . 16:12
Texto foi aprovado em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei 3074/19, pelo qual os municípios que possuem comunidades indígenas passarão a ter os idiomas indígenas como línguas cooficiais.
A relatora no colegiado, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recomendou a aprovação. “A cooficialização de línguas indígenas nas cidades onde há notória presença dessas populações poderá auxiliar na inclusão das comunidades e na garantia de direitos públicos básicos”, afirmou a parlamentar. :: LEIA MAIS »
Povos tradicionais conquistam resolução que disciplina ação do MP
15/jun/2021 . 15:35
Um aspecto fundamental na norma está no reconhecimento de um sistema de proteção constitucional dos povos e comunidades tradicionais – Adi Spezia /Cimi
BA: Indígenas participam da eleição do CESPCT
14/jun/2021 . 11:40
A votação de escolha das entidades indígenas para o Cespct aconteceram hoje
Começou hoje pela manhã (14 e 15), as eleições virtuais do Conselho Estadual Para Sustentabilidade dos Tradicionais da Bahia – CESPCT, da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial da Bahia -SEPROMI, para elegerem 18 entidades da sociedade civil organizada, distribuídos nos 10 segmentos, sendo: povos indígenas (3), quilombolas (3), povos de terreiro (3), fundos de pasto (2), fechos de pasto (2), pescadores e pescadoras (1), povos ciganos (1), extrativistas (1), geraizeiros (1) e marisqueiras (1). :: LEIA MAIS »
Agricultura Familiar: Entreposto de mel é inaugurado em comunidade rural de Eunápolis
12/jun/2021 . 9:40
Foto: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Apicultores de todo o Território Costa do Descobrimento agora contam com um entreposto de beneficiamento de produtos das abelhas, na comunidade Fazenda Santa Cruz, no município de Eunápolis. O empreendimento, inaugurado nesta quinta-feira (10/06) pelo Governo do Estado, será gerido pela Associação dos Apicultores de Eunápolis (Asoape) e deve aumentar o faturamento da organização produtiva em até 60%.
Dia dos Namorados: Balneário Tororomba de Olivença anuncia programação especial
12/jun/2021 . 8:19
Foto: Release Hoje
O Balneário Tororomba de Olivença, em Ilhéus, é um equipamento perfeito para o passeio em família, para se desfrutar de um momento saudável de lazer e diversão num ambiente aprazível. Quem garante é o gerente Jailton Santos Sputnik, que está anunciando uma programação especial neste final de semana, em comemoração ao Dia dos Namorados. :: LEIA MAIS »
