Vídeo: povos indígenas da Bahia pedem ao STF para participar de processo de repercussão geral sobre terras indígenas
O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) é uma das organizações indígenas que busca participar do processo que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil
Os direitos dos povos indígenas têm sido atacados com frequência por grupos econômicos interessados na exploração de suas terras. No Judiciário, no Legislativo e no Executivo, um ponto comum a todos esses ataques é a tese ruralista do marco temporal.
O marco temporal é uma reinterpretação da Constituição Federal que busca restringir as demarcações de terras indígenas apenas às áreas que estavam na posse dos povos originários em 5 de outubro de 1988 – uma posição que legitima todas as invasões, as expulsões e a violência que fez com que muitos povos estejam, até hoje, vivendo fora de suas terras. :: LEIA MAIS »
BA: Comissão de Direitos Humanos da Alba visitará a Aldeia Patiburi, em Belmonte
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão no dia 24 de outubro (quinta-feira), na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena (TI) Tupinambá, no município de Belmonte/Ba. Os parlamentares acompanharão a situação da Cacica Cátia (Maria do Carmo Querino de Almeida) para verificar as denúncias de ameaças e violações aos direitos humanos sofridas pelo povo Tupinambá. :: LEIA MAIS »
SJDHDS: Acampamento da juventude Pataxó e seminário para mulheres indígenas são tema de reunião
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, recebeu, na tarde desta segunda-feira (21), lideranças indígenas das aldeias pataxós Coroa Vermelha e Jaqueira, localizadas no município de Santa Cruz Cabrália. As lideranças trouxeram demandas importantes para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude e mulheres indígenas pataxós.
O cacique Juari Pataxó, que também é secretário municipal de Assuntos Indígenas de Cabrália, junto ao líder do Conselho da Juventude Pataxó da Bahia (CONJUPAB), Isaque Pataxó e do cacique Fred Ferreira, solicitou ao secretário apoio para a realização do II Acampamento da Juventude Pataxó, com data prevista para abril do ano que vem. :: LEIA MAIS »
BA: Veracel reafirma parceria com secretaria indígena de Porto Seguro
A secretaria de assuntos indígenas de Porto Seguro, informou através de nota que a empresa Veracel Celulose confirmou o atendimento das demandas solicitadas pela secretaria, em parceria firmada do órgão. O secretário Zeca Pataxó ressaltou a importância da parceria, reafirmando o compromisso social da Veracel com as comunidades indígenas do município. “Iniciativa como essa, verdadeiramente contribuem com desenvolvimento e o futuro de nosso povo.” enfatizou Zeca. :: LEIA MAIS »
Jornada Agroecológica reúne representantes do poder público e sociedade civil em Utinga
Uma equipe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) se uniu, nesta quinta-feira (17), a centenas de quilombolas, indígenas, assentadas(os), camponesas(es), militantes, mestres(as) de tradição oral, jovens, educadores, estudantes e crianças, durante a realização da VI Jornada de Agroecologia da Bahia, que acontece até o próximo domingo (20), no Território Indígena Payaya, no município de Utinga, na Chapada Diamantina. :: LEIA MAIS »
Lideranças indígenas dizem não ao marco temporal e ao arrendamento em audiência pública na OAB Em Brasília
Lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas
Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá, da Bahia, dos povos Macuxi, Wapichana e Aturaiu, de Roraima, e do povo Xavante, de Mato Grosso, participaram na manhã desta quinta-feira (17) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede, em Brasília.
Junto a representantes de organizações indigenistas e voltadas à defesa direitos humanos, advogados e advogadas, as lideranças indígenas debateram os caminhos e os desafios para a defesa de seus direitos originários. :: LEIA MAIS »
Motorista é preso com mais de 160 papagaios e uma arara-azul na BR-040
Um homem detido neste sábado (19) na BR-040, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais, parece não desistir da vida do crime, mesmo já ter sido preso por outras três vezes. A.L.C, de 37 anos, voltou a ser encaminhado para a delegacia por tráfico de animais. Ele foi encontrado com mais de 160 papagaios e uma arara-azul.
Marcelino Galo participa de encontro das Frentes ambientalistas estaduais em Brasília
Nesta quinta-feira (17) o deputado estadual Marcelino Galo da Bahia, participou na Câmara dos Deputados, em Brasília, de importantes discussões sobre licenciamento ambiental, Código Florestal, Recursos Hídricos, Unidades de Conservação e agrotóxicos, junto aos deputados estaduais coordenadores das Frentes Parlamentares Ambientalistas. O debate foi proposto pelo deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) como forma de fortalecer a atuação parlamentar e troca de experiências sobre políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, com inclusão e preservação do ambiente. :: LEIA MAIS »
Exclusivo: Extrativistas e indígena receberam Prêmios Internacional Pela Conservação da Natureza
Com o tema Soluções para o bem-estar e desenvolvimento sustentável, o evento contou com a presença de autoridades de diversos países da região.
Em Lima no Peru aconteceu o III Congresso de Áreas Protegidas da América Larina e Caribe (CAPLAC), no Centro de Convenções de Lima, de 14 a 17 de outubro e reuniu mais de 2.500 especialistas em temas de conservação de 37 países.
Presentes a iniciativa representações extrativistas, indígena, organizações da sociedade civil e do poder público que promovem a gestão ambiental, o desenvolvimento sustentável, a conservação dos territórios e contribuir com a defesa e proteção dos territórios tradicionais brasileiro. :: LEIA MAIS »