Itabuna: Deputado aciona MP contra prefeito por falta de repasse de R$ 25 milhões
22/jan/2020 . 17:47
Deputado Federal Jorge Solla (PT) – Foto: Divulgação
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) denunciou, nesta quarta-feira (22), que enquanto os funcionários dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, administrados pela Santa Casa de Itabuna, declaram greve por atraso de salário, a gestão do prefeito Fernando Gomes se nega a repassar à filantrópica R$ 25,5 milhões, recursos federais direcionados à entidade devido à luta de um grupo de deputados federais. Um deles é o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que denunciou nesta quarta-feira (22) a situação ao Ministério Público (MP-BA), além de solicitar intervenção política do governador Rui Costa, dos senadores e do secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas. :: LEIA MAIS »
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A semana em que 47 povos indígenas brasileiros se uniram por um manifesto anti-genocídio
20/jan/2020 . 8:33
Em um momento de pouco diálogo e muitas brigas no meio político internacional, 47 povos indígenas brasileiros se reuniram entre os dias 14 e 17 de janeiro para dar uma aula de diplomacia. O Encontro dos Povos Mebengokrê e Lideranças Indígenas do Brasil era um desejo que o cacique Raoni Metuktire nutria há três anos: um momento em que as diferentes lideranças de povos indígenas que vivem espalhados pelo território brasileiro estivessem finalmente juntos e que, em união, pudessem assinar um compromisso de defesa de seus direitos. Intitulado Manifesto do Piaraçu – das Lideranças Indígenas e Caciques do Brasil na Piaraçu, o documento de quatro páginas sintetiza as principais demandas de todos os signatários e o compromisso de esforço coletivo para construção de uma agenda política nacional e internacional em defesa da natureza. :: LEIA MAIS »
Indígenas brasileiros tentam ser ouvidos em seu próprio país
19/jan/2020 . 0:04
Embora a defesa da Amazônia e das suas formas tradicionais de vida receba apoio do papa Francisco, de Hollywood e das ONGs, dentro do Brasil, o tema tem um espaço limitado para a discussão política e enfrenta uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro que divide opiniões.
A necessidade de ser ouvido dentro do próprio território foi um dos temas em discussão durante um encontro que reuniu cerca de 300 lideranças indígenas da última terça-feira (14) a esta sexta-feira (17) na aldeia Piaraçu, nas margens do rio Xingu, situado no estado do Mato Grosso. A reunião foi convocada pelo cacique kayapó Raoni. :: LEIA MAIS »
BA: A Secretaria da Educação e UNICEF discutem estratégias para Busca Ativa de estudantes fora da sala de aula
18/jan/2020 . 23:54
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) discutiram, nesta sexta-feira (17), estratégias para a Busca Ativa de estudantes que estão fora da sala de aula. O encontro, realizado na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »
Presidente da Funai diz que vai processar indígena que integrou comitiva de Bolsonaro na ONU
18/jan/2020 . 23:48
O presidente do órgão vai ingressar com uma ação na Justiça contra a indígena, por considerar que é caluniado pela jovem que fez parte da comitiva presidencial em Nova York.
BRASÍLIA – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, diz que vai entrar na Justiça com um processo contra a indígena levada pelo presidente Jair Bolsonaro à abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro do ano passado. A youtuber Ysani Kalapalo fez parte da comitiva de Bolsonaro em Nova York e foi apresentada pelo presidente, em seu discurso de abertura na assembleia, como uma líder e um contraponto à liderança indígena brasileira mais conhecida no cenário internacional, o cacique Raoni Metuktire. Agora, o presidente da Funai promete acionar a jovem na Justiça em razão de “ataques” à sua administração. :: LEIA MAIS »
Justiça pede estatísticas de índios presos e discute presença de intérprete
18/jan/2020 . 23:27
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pediu informações à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) sobre o número de presos indígenas em Mato Grosso do Sul.
Dentre os principais pontos da resolução, está o direito de a pessoa indígena ser entendida e se fazer entender no processo
Na sexta-feira (dia 17), o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da Covep/GMF (Coordenadoria das Varas de Execução Penal / Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário), se reuniu com os juízes das Varas de Execução Penal de Campo Grande e Dourados. A pauta foi sobre o cumprimento da Resolução 287/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). :: LEIA MAIS »
Informe parlamentar: Deputada Neusa propõe criação de política para reparar filhos separados de pais com hanseníase
14/jan/2020 . 12:22
Uma indicação (Nº 23.903/2019) apresentada, no final do ano passado, pela deputada estadual Neusa Cadore (PT) ao Governador Rui Costa, é um primeiro passo para que a Bahia reconheça o direito dos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório.
Pela proposta apresentada, o Estado da Bahia ficaria autorizado a efetuar o pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas que foram separadas de seus genitores no curso da política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase, vigente entre 31 de dezembro de 1923 e 5 de outubro de 1988. :: LEIA MAIS »
Ilhéus: Puxada do Mastro abre homenagens a São Sebastião em Olivença
12/jan/2020 . 8:03
O Cacique Sussuarana representou a comunidade Indígena Tupinambá no Hasteamento da Bandeira para Puxada do Mastro de São Sebastião
As comemorações da Puxada do Mastro de São Sebastião, que acontecem em Olivença, seguem com programação neste sábado a partir das 17h, com manifestações culturais, missa do tríduo às 19h e shows com as bandas Batuque Bom, Kauã Araújo e Allan Diniz, que comandam a festa a partir das 22h para ilheenses, turistas e toda a família.
Aberta oficialmente no fim da tarde de sexta-feira (10), o festejo contou com a presença da comunidade, do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, representantes indígena, dos machadeiros de Olivença e administrador do distrito. As práticas de hasteamento das bandeiras, acendimento do fogo simbólico, capoeira e percussão aconteceram na praça principal de Olivença, onde em seguida foi realizada a missa do tríduo à São realizada na Igreja Nossa Senhora da Escada.
MS: Seguranças privados realizam ataque de 16 horas e atiram contra indígenas
12/jan/2020 . 7:51
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Cerca de 180 famílias Guarani e Kaiowá que habitam áreas retomadas por indígenas nos limites da reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram alvo de violento ataque de seguranças privados. A ação, que teve início às 23h do dia 2 de janeiro e terminou somente no dia seguinte, 16 horas depois, deixou sete indígenas feridos por tiros de bala de borracha e projéteis de arma de fogo.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), três indígenas feridos com tiro no rosto, no tórax, na cabeça e na perna, foram encaminhados ao hospital e, apesar da gravidade dos ferimentos, não correm risco de vida. :: LEIA MAIS »
Governo Bolsonaro comunica a diplomatas europeus que vai liberar mineração em terras indígenas
12/jan/2020 . 3:26
FOTOS PÚBLICAS / SECOM IBAMAIbama realiza operação de combate a garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no Pará. Foto: Vinícius Mendonça
O Conselho Missionário Indígena (CIMI), que defende os direitos indígenas no Brasil, argumentou contra os planos de Bolsonaro de abrir a mineração em terras de reserva, dizendo que a maioria dos grupos indígenas se opõe a isso
O governo do Brasil disse nesta sexta-feira que está avançando nos planos de permitir a mineração em terras indígenas, informando diplomatas europeus sobre propostas que atraíram críticas de defensores dos índios no Brasil e no exterior.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou aos diplomatas que “liderança significativa” das comunidades nativas havia pedido a oportunidade de explorar suas terras, de acordo com uma declaração pública no site do ministério.
