No início da manhã, índios cantaram e dançaram na frente do TRF-5.
Grupo acompanha a sessão para definir demarcação de terras em AL.

Índios da tribo Kariri Xocó, do interior de Alagoas, estiveram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Centro do Recife, para acompanhar um julgamento de demarcação de terras no município alagoano de Porto Real. Ao todo, quatro representantes da tribo acompanharam a sessão, iniciada às 9h desta quinta-feira (25), mas outros moradores da aldeia aguardam o resultado do lado de fora da sala. :: LEIA MAIS »

Fotografia na retomada Ñanderu Marangatu. Neste dia, conflito matou indígena Semiâo Vilhalva. (Foto: Dionedison Terena)

Com imagens que dispensam palavras, o fotógrafo Dionedison Terena mostra a resistência cultural e a luta pela terra em Mato Grosso do Sul. O trabalho é diferente porque tem o olhar de uma das partes envolvidas nesse conflito. Dionedison nasceu na aldeia Bananal, em Aquidauana.

Na exposição “Noneti – Uma câmera, um índio e 500 anos de opressão”, estão 25 fotografias registradas durante mobilizações das comunidades terena e guarani pela demarcação de territórios tradicionais na região de Caarapó, Aquidauana e Antônio João. A luta chegou até Brasília, que também foi capturada pelas lentes de Dionedison. :: LEIA MAIS »

De acordo com o recenseamento realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 41.981 índios vivem em aldeias e em áreas urbanas no estado de São Paulo. Em ‘Povos indígenas em São Paulo: novos olhares’, lançamento da EdUFSCar, Amanda Cristina Danaga e Edmundo Antonio Peggion reúnem estudos recentes sobre os povos indígenas que habitam ou habitaram tanto o litoral quanto o interior paulista, apresentando um panorama da história e da atualidade dessas populações que resistiram e ainda resistem na defesa de seus direitos e de seus modos de vida. :: LEIA MAIS »

A Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, localizada no município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus em linha reta) inaugurou, na segunda-feira (22), uma sala destinada ao atendimento exclusivo de parturientes indígenas da calha do Alto Solimões. A unidade é vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e faz parte da rede estadual de saúde, mantida pelo Governo do Amazonas, no interior.

O local vai beneficiar parturientes das etnias Tikuna, que é a maior tribo indígena do Brasil, Kocama, Kaixana, Kanamari, Kambeba, Witoto e Maku-yuhup, todas predominantes da região do Alto Solimões. :: LEIA MAIS »

Cacá tem conversado com Rodrigo Cardoso, que tem grande experiência como sindicalista.

Candidato a prefeito pela Coligação Avança Ilhéus, Cacá Colchões, anunciou hoje (23) que vai dialogar com os sindicatos representantes do funcionalismo público municipal, com o objetivo de, a partir do ano que vem, descongelar os salários dos cerca de cinco mil funcionários da Prefeitura. “Farei esta conversa, imediatamente”, assegura.

Segundo Cacá, que é o atual vice-prefeito de Ilhéus, esta medida será possível graças às medidas saneadoras implementadas pela atual gestão, na área do ajuste fiscal. Ele lembra que o atual governo herdou a Prefeitura em crise grave crise administrativa, cheia de débitos e atraso de salários nos meses de novembro e dezembro de 2012 e do décimo terceiro, na folha de pessoal. “O pior já passou. Vencemos este desafio”, salienta. :: LEIA MAIS »

Tupinambá de Olivença, realizam ações de proteção ao meio ambiente

Evento debateu conquistas do Projeto GATI, que tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade por meio do fortalecimento de gestão, do uso sustentável e da conservação dos recursos naturais pelos povos indígenas em seus territórios. Iniciativa tem, entre seus parceiros, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) promoveu na semana passada (18 e 19) seminário do Protejo GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígena): Aprendizagens e Perspectivas, em Brasília, para discutir e apresentar os resultados de sete anos de implementação da iniciativa em 32 terras indígenas localizadas em cinco biomas brasileiros localizadas em cinco biomas brasileiro.

O projeto tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade por meio do fortalecimento de gestão, do uso sustentável e da conservação dos recursos naturais pelos povos indígenas em seus territórios. Para isso, conta com parceria entre movimento indígena brasileiro, FUNAI, Ministério do Meio Ambiente (MMA), The Nature Conservancy (TNC), Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). :: LEIA MAIS »

A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas

Parecer que possibilita o pagamento pelo INSS de salário-maternidade a mães indígenas menores de 16 anos foi aprovado pela Procuradoria-Geral Federal.

A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas, em que as crianças são, desde cedo, integradas ao processo de sociabilidade econômica, participando das atividades produtivas de suas comunidades.

O parecer foi elaborado em conjunto entre as Procuradorias Federais Especializadas da Funai e do INSS, além de representantes do Departamento de Consultoria e Contencioso da Procuradoria-Geral Federal.

Os indígenas têm acesso aos benefícios do INSS na condição de segurado especial que desempenha atividade rural em regime de economia familiar. :: LEIA MAIS »

*Luís Eduardo Gomes

Representantes de comunidades indígenas e quilombolas de Porto Alegre (Cantagalo e Lami), de Viamão (Estiva e Itapuã), Gentil (Campo do Meio), Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul e Capivari se reuniram nesta terça-feira (23) na Praça da Matriz em um ato contra as mudanças nas regras de demarcação de terras. Inicialmente, o ato tinha sido convocado para acompanhar a votação, na Assembleia Legislativa, do PL 31, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que veta a desapropriação de propriedades de pequenos agricultores e pecuaristas familiares a fim de destiná-las a indígenas e quilombolas no Estado. No entanto, como a sessão da Casa foi cancelada em razão do velório do ex-vereador Pedro Américo Leal, falecido ontem, eles acabaram se dirigindo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde entregaram uma carta a magistrados contra a interpretação jurídica que considera como áreas demarcáveis apenas aquelas que estavam sob posse de indígenas e quilombolas antes da promulgação da Constituição de 1988. :: LEIA MAIS »

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (22), em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande, o quinto fazendeiro que estaria envolvido na retirada violenta de indígenas da fazenda Yvu, que que resultou namorte  de um Indio e na lesão de outros nove por arma de fogo, em junho de 2016.

O produtor estava foragido há quatro dias e se apresentou na sede da PF. Ele prestou depoimento no início da tarde e deve ser encaminhado para o presídio de Dourados. O advogado de defesa Maurício Raslan disse que o suspeito demorou para se entregar porque estava viajando.

O fazendeiro é a sexta pessoa presa em uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). Na quinta-feira (18), quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos. O funcionário de uma fazenda também foi preso por porte ilegal de armas. As prisões então foram decretadas no dia 5 de julho, pela Justiça Federal de Dourados, Os responsáveis aguardaram 44 dias para cumprir os mandados.

No mesmo dia em que os mandados de prisão preventivas foram cumpridos, a PF apreendeu dois revólveres, pistolas, espingardas, além de 310 cartuchos e dois carregadores de pistola. As armas estavam nas casas e propriedades rurais dos fazendeiros. A PF não informou o motivo das apreensões. Os suspeitos vão responder por formação de milícia, homicídio, lesão corporal e dano qualificado. :: LEIA MAIS »

A população de 18 municípios do nordeste baiano está mais segura com a inauguração, pelo governador Rui Costa, do nono Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do estado, em Serrinha, nesta sexta-feira (19). Na oportunidade, o governador também faz a entrega de 149 títulos de domínio aos pequenos produtores do Território do Sisal e de 14 tratores para agricultores familiares, além de visitar um centro de armazenamento da agricultura familiar e a sede do Instituto Federal Baiano (IFBaiano), onde conversa com a direção, alunos e professores para subsidiar e fortalecer o programa Educar para Transformar. :: LEIA MAIS »