STF se tornou a última esperança para os indígenas. ‘Legislativo e Executivo estão tomados por ruralistas’

Governo Temer defende, por meio de parecer da AGU, que seja adotada a tese do marco temporal em todos processos que envolvem demarcações de terras indígenas. Fonte: RBA

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal julgará, no próximo dia 16, três Ações Civis Originárias (ACOs) referentes à demarcação de terras indígenas. A preocupação dos povos tradicionais e de ativistas gira em torno da discussão sobre o “marco temporal”. Segundo o advogado indigenista Luiz Henrique Eloy, a tese é uma ameaça às delimitações dos territórios dessas comunidades.

 O marco temporal, defendido por ruralistas, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi criada a Constituição Federal. Eloy explica que isso poderia inviabilizar a demarcação de muitos territórios em todo o país. “Se essa tese for aplicada, muitas comunidades terão as terras afetadas. E se tiver de adotar esse marco, então vamos voltar a 1500”, afirmou em entrevista à Rádio Brasil Atual. :: LEIA MAIS »

Os povos indígenas do Brasil têm enfrentado um regime de barbárie, disse hoje a especialista em Direito Índígena Sâmia Barbieri, numa entrevista à Radio da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Continuamos a praticar atos de barbárie contra os povos indígenas. No meu Estado, no Mato Grosso do Sul [localizado na região centro-oeste do Brasil], os Guarani Kaiowás estão morrendo, sofrendo tocaias [emboscadas] de milícias”, disse professora. Na entrevista, Sâmia Barbieri analisou o contexto brasileiro na véspera da celebração dos 10 anos da adoção da Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU. Questionada sobre as condições em que vivem os povos indígenas no Brasil, Sâmia Barbieri relatou que “a violação de direitos humanos dos indígenas no Brasil é muito grave”, visto que, na sua avaliação, o país sul-americano manteve “uma sucessão de governos anti-indígenas”. :: LEIA MAIS »

O Secretário Jerônimo Rodrigues da SDR no combate a violência cometida contra as mulheres do campo.

Garantir a segurança e assegurar os direitos das agricultoras familiares, assentadas, quilombolas e marisqueiras, com ações preventivas e integradas de enfrentamento e combate à violência cometida contra as mulheres do campo, esses são os objetivos do projeto Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha, lançado pelo Governo do Estado, quinta-feira (03), no Teatro Municipal de Ilhéus, Território Litoral Sul.

O comandante geral da Polícia Militar (PM), Anselmo Brandão, prestigiou o evento e informou que a Ronda Maria da Penha já atua em Salvador e, nos bairros em que ela foi instalada, houve uma redução de 80% dos casos de violência doméstica: “A importância desse projeto é que estamos dando continuidade ao que há dois anos e meio criamos no governo Rui Costa. A Ronda Maria da Penha, só existia no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Hoje, este projeto é referência nacional. Estamos levando profissionais para conscientizar essas mulheres, não só pela importância das denúncias, mas pelos seus valores, enquanto mulher”, explicou o comandante. :: LEIA MAIS »

Conferência Estadual de Saúde das Mulheres acontece em Salvador. Secom-SPM

Preparatória para a etapa nacional, a 1ª Conferência de Saúde das Mulheres do Estado da Bahia foi aberta na noite desta segunda-feira (31), no hotel Fiesta, na capital baiana. Entre as pautas, temas como a violência de gênero e os desafios para implementar uma atenção integral à saúde da mulher.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que também coordena a conferência, este é um momento de fortalecimento do controle social, análise do Sistema de Único de Saúde (SUS) e definição de diretrizes para políticas públicas. “Este é um evento que aborda a saúde da mulher sob um aspecto mais amplo, não apenas vinculado à maternidade”, afirma o secretário. “Aqui debateremos a necessidade da equidade e proteção contra a violência de gênero.”  :: LEIA MAIS »

Djuena, que é a primeira artista indígena a ser protagonista de uma apresentação no Teatro Amazonas. A CRÍTICA

“Porque somos como os pássaros multicoloridos: apesar de belos, cantamos melhor em revoada”, afirma a cantora Djuena Tikuna, 32. É assim que ela fala dos “parentes”, termo comum entre os povos indígenas, independente de raiz consanguínea. Ela está prestes a realizar um grande sonho: no dia 23 de agosto, a cantora vai lançar o primeiro disco de sua carreira no templo da Belle Époque amazonense. E ela quer levar comunidades indígenas de Manaus e entornos para celebrar com ela essa conquista, uma vez que Djuena é a primeira artista indígena a ser protagonista de um show no Teatro Amazonas. :: LEIA MAIS »

Transferência indígena em avião da Força Aérea

Autor de livro que estudou a política do Governo em relação aos indígenas na época da ditadura militar, jornalista afirma acreditar que regra acentuará conflitos no campo                                                   

Por Talita Bedinelli
Entre outubro de 2013 e setembro de 2015, o jornalista Rubens Valente, repórter da Folha de S.Paulo, debruçou-se sobre arquivos do Governo federal, entrevistou 80 pessoas e percorreu 14.000 quilômetros entre dez Estados brasileiros. Queria desvendar as histórias, pouco conhecidas, de como os indígenas foram tratados na época mais obscura da história do Brasil, a ditadura militar. O resultado está no livro Os fuzis e as flechas: História de sangue e resistência indígena na ditadura (Companhia das Letras, 2017). A narrativa mostra como o contato com grupos, muitos que viviam até então isolados na selva, ora praticamente dizimou etnias inteiras, ora deslocou-as para terras com as quais eles não tinham qualquer ligação cultural. Para dar lugar a rodovias, hidrelétricas ou afastá-los de grupos econômicos caros ao Governo, como os fazendeiros, muitos índios perderam suas terras para sempre e, alguns, a própria vida. :: LEIA MAIS »

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Cada dia, o ritmo da aldeia segue as tradições e costumes de uma das etnias. / Marcelo Santos Braga/ Brasil de Fato

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idealizador e coordenador do Chocolat Bahia, o publicitário Marco Lessa, fala da importância do projeto. Foto: Daniel Thame/GOVBA

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