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TRF anula concurso para professor indígena para tribos do Amapá e norte do Pará em virtude da participação e aprovação de candidatos não indígenas

PostDateIcon 17/mai/2016 . 16:25

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) ingressou com ação civil pública contra o estado do Amapá com a finalidade de anular decreto que nomeou duas candidatas para o cargo de professor indígena dos quadros do estado do Amapá, “em face da ilegalidade e inconstitucionalidade do referido ato governamental”.

O Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amapá julgou procedente o pedido formulado e declarou a invalidade do ato administrativo que nomeou as rés, “tendo em vista que as candidatas foram corretamente eliminadas do concurso público”.

Apelam o estado do Amapá e as rés. O estado do Amapá alega que, ao se exigir certidão de nascimento para comprovação da identidade indígena emitido pela Funai, o edital afronta a constituição, “pois tende a eximir o grupo de não índios que convivem na comunidade e que são considerados como membros da comunidade”. Argumenta que as rés, embora não sejam índias, apresentaram certidão de registro administrativo de casamento de índio e são consideradas como membros pertencentes às tribos indígenas. Aduz o ente público que “o critério para se definir o conceito de índio é o etnográfico somado ao elemento cultural” e que a distinção conferida às servidoras, “porque não nasceram em ventre indígena, se apresenta inconstitucional, pois elas são identificadas como pertencentes a um grupo étnico”.

As rés, em recurso de apelação, sustentam que foram aprovadas, nomeadas e………. :: LEIA MAIS »

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Guarani e Kaiowá estão em Brasília para manifestações por demarcações e o cumprimento dos direitos indígenas

PostDateIcon 17/mai/2016 . 15:53

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Brasília – 17 de maio de 2016 – Uma delegação de cerca de 50 indígenas Guarani e Kaiowá realizarão rituais, rezas, cantos e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto na tarde de hoje, a partir das 15 horas, para exigir o cumprimento dos direitos constitucionais indígenas, especialmente a demarcação de todas as terras tradicionais, e posicionarem-se contra qualquer retrocesso em relação a estes direitos.

Com cerca de 45 mil indígenas, os Guarani e Kaiowá são a segunda maior população indígena do Brasil e vivem em situação de extrema vulnerabilidade no Mato Grosso do Sul, o estado mais violento do país em relação aos povos originários.

Em 2016, dois relatórios circunstanciados de identificação e delimitação (primeira etapa importante do processo de demarcação) de terras ocupadas por eles foram publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai): o da Terra Indígena Ypo´i Triunfo e da Terra Indígena Dourados-Amambai Pegua I, no sul do Mato Grosso do Sul. Estas publicações e a efetiva demarcação das terras tradicionais são fundamentais para garantir a segurança e a própria sobrevivência dos Guarani e Kaiowá e de todos os povos indígenas do Brasil.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou preocupação diante das informações veiculadas, por diferentes veículos de comunicação, nesta segunda-feira, 16, de que o presidente em exercício Michel Temer pretende revogar atos administrativos de demarcação de terras indígenas publicados pelo governo Dilma.

“A revogação de atos que, embora tardios e insuficientes, reconhecem a povos originários o direito fundamental às suas terras se converteria em mais uma prova” do fato de que “Temer parece disposto a ser ainda mais subserviente e serviçal aos interesses financeiros dos conglomerados empresariais, de capital nacional e internacional, representados pela bancada ruralista, pela Confederação Nacional da Agricultura e pelo Instituto Pensar Agro. Para estes, a Constituição e o povo brasileiro são o que menos importa”, afirma a nota do Cimi.

 

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MPF e entidades veem ilegalidade em revisão de terras indígenas

PostDateIcon 17/mai/2016 . 15:47

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O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão assinou várias demarcações de terras indígenas antes de sair do governo

BRASÍLIA – A possibilidade de o governo de Michel Temer rever demarcações de terras indígenas reconhecidas no mês passado uscitou críticas de organizações sociais, representantes indígenas e juristas. Para a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a revisão da demarcação de 56 mil hectares de terra fere a Constituição Federal. Segundo ela, a revisão só é possível diante de algum vício de legalidade (uma espécie de erro no processo), o que ela não acredita ter acontecido. Ela explica que foram frequentes as trocas de informações entre Funai e Ministério da Justiça exatamente para evitar problemas posteriores à publicação dos atos.

— Eles foram sendo construídos ao longo do tempo. Já estavam há muito tempo indo e vindo da Funai para o ministério para que não houvesse possibilidade de interferência judicial — disse Deborah. Segundo Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), a revisão dos decretos não é viável juridicamente por se tratar de atos vinculantes e declaratórios. Ou seja, não foram decisões discricionárias e unilaterais, mas um resultado de discussões, principalmente entre Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça (MJ), que reconhecem direito anterior à formalização.
— Há uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ao interpretar artigo 231 da Constituição Federal, dizendo que demarcação é ………….

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Cimi denuncia violações a direitos indígenas em Fórum da ONU

PostDateIcon 17/mai/2016 . 15:26

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Nova Iorque (RV) – Mais de 1 mil indígenas de todo mundo estão presentes na 15ª Edição do Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena (UNPFII), que teve início dia 9 e se encerra no próximo dia 20 de maio.

Realizado em Nova Iorque (EUA), o encontro tem como centro a questão da paz e dos conflitos relacionados a terra, território e recursos dos povos indígenas, seus direitos e identidade. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) está representado pela missionária Laura Vicuña Pereira, que denunciou no evento as violências e violações que têm sido praticadas contra os povos indígenas do Brasil.

Denúncia

“Setores econômicos e políticos anti-indígenas brasileiros atuam fortemente dentro dos três poderes do Estado, com o propósito de colocar em marcha ações contra estes povos”,  afirmou a missionária perante ao Fórum da ONU na última sexta-feira (13/05).

A representante do Cimi sublinhou as ameaças sofridas pelos povos indígenas em situação de isolamento voluntário, a falta da garantia de direitos e a adoção da tese do Marco Temporal em recentes decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de recente decisão da maioria dos ministro, em plenário, no sentido oposto. Essa tese propõe interpretação controversa da Constituição Federal ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988; na prática, um instrumento para sublimar o direito à terra.

Demarcação

As dificuldades enfrentadas nas áreas da saúde e da educação também foram mencionadas, além dos ataques desferidos pelo Poder Legislativo, com destaque para a……. :: LEIA MAIS »

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Feira de Cultura Indígena terá exposição, canto, dança e rodas de conversa

PostDateIcon 17/mai/2016 . 15:01

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Feira de Cultura Indígena terá exposição, canto, dança e rodas de conversa   No próximo sábado, dia 21 de maio, a partir das 9h, será realizada na Sede do SINPRO, em Campinas, a Feira de Cultura Indígena. A Feira terá exposição e venda de artesanato, apresentações de canto e dança, sessão de contação de histórias, pintura corporal e rodas de conversa. A gastronomia ficará por conta de barracas que comercializarão iguarias, como sucos naturais, milho, tapioca, açaí.

Com mais de 15 etnias representadas, a feira integra o Programa Índios na Cidade, da Opção Brasil, que busca contribuir com os povos e etnias que vivem no contexto urbano para a geração de trabalho e renda, atuação em políticas públicas, empoderamento, afirmação e valorização de sua cultura.

O início do evento será marcado por uma toré, um momento de dança e celebração, seguido de uma roda de conversa sobre as culturas indígenas e afro brasileiras nas escolas e as leis 11.645 e 10.639, que obrigam o ensino destas culturas em salas de aula e que ainda são muito pouco debatidas e incorporadas nos currículos escolares. Nesta roda de conversa, representantes dos Pontos de Cultura Comunidade Jongo Dito Ribeiro e Ponto de Cultura e Memória Ibaô e representantes indígenas da ONG Opção Brasil conversarão com o público sobre a implementação das Leis a partir de suas práticas e conceitos. A Feira de Cultura é a atividade de encerramento do Encontro de Cultura e Educação, realizado pelo Sindicato dos Professores de Campinas e Região – SINPRO e Ponto de Cultura NINA

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Lideranças pedem que Dilma demarque terras indígenas ainda esta semana

PostDateIcon 11/mai/2016 . 9:44

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Índios de várias etnias se reúnem no acampamento Terra Livre, ao lado do Memorial dos Povos Indígenas, para reivindicar direitos

Lideranças indígenas de todas as regiões do país lançaram hoje (10) um apelo para que a presidenta Dilma Rousseff assine 12 decretos de demarcação de terras antes que a admissibilidade do processo de impeachment seja votada no plenário do Senado, o que deve ocorrer amanhã (11). Caso os senadores aprovem a admissibilidade, Dilma será afastada da presidência da República por até 180 dias.

Na avaliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), um eventual governo do vice-presidente Michel Temer será bem mais desfavorável à causa dos povos indígenas, devido a conexões políticas com a bancada ruralista no Congresso, e por isso, suas lideranças têm pressa para que…..

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MPF pede força-tarefa para combater surto de gripe entre índios no Pará

PostDateIcon 11/mai/2016 . 9:24

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Crianças indígenas, principais vítimas do surto. (foto de criança Terena)

O Ministério Público Federal (MPF), no Pará, irá pedir ao Ministério da Saúde que coordene uma força-tarefa com profissionais de saúde e homens do Exército para conter um surto de gripe que atinge índios de aldeias localizadas no médio Xingu, afetadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste paraense.

Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), responsável pelo atendimento à saúde na região, revelam que mais de 140 índios, em sua maioria crianças, tiveram que ser removidos de suas aldeias com sintomas de gripe e diarreia. Até o mês de abril, de acordo com o Dsei, cerca de 20% da população indígena da região já havia adoecido de gripe.

Ainda segundo o Distrito, quatro bebês das etnias Xikrin e Parakanã chegaram a Altamira no último dia 29 de abril com quadros graves de febre, tosse e diarreia, mas precisaram….. :: LEIA MAIS »

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Músico Robson Miguel lança livro sobre índios

PostDateIcon 11/mai/2016 . 9:09

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Debate – Músico Robson Miguel lança livro sobre índios
A obra, “Índios – Uma história contada pelos verdadeiros donos do Brasil”                                                                                        é publicada pela Editora Galeria das Letras.
O violonista nasceu no antigo aldeamento dos Índios Aribiris – Guarani, na região de mangues de Vila Velha, em Vitória (ES) e leva, em sua música, ricos traços culturais que herdou de sua história.
Entre a nação indígena Guarany, Robson é conhecido como Tukumbó Dyeguaká, que quer dizer “Benção de Deus” e, em 1999, foi eleito o primeiro Cacique-Cafuzo do Brasil pela Aldeia de Itaóca (Mongaguá-SP).

Viveu quatro anos na Espanha, onde gravou 4 CDs e 3 DVDs e na Alemanha, em que gravou dois CDs. Conseguiu, por meio de seu carisma e talento, conquistar uma legião de fãs por diversas partes do mundo, disseminando a cultura brasileira e deixando sua marca.

Mas Robson não para por aí: ele possui 136 obras, incluindo livros didáticos, com destaque para “The Jazz in Your Hands” (“O Jazz Em Suas Mãos”), 27 CDs, 22 vídeos aulas-show e 13 DVDs que estão na galeria dos mais vendidos no Brasil e em mais de 100 países.

É fundador, maestro e arranjador das Orquestras Sinfônicas de Santo e André e Madrid (Espanha) e o primeiro a traduzir e gravar o “Hino Nacional Brasileiro” na língua nativa “Guarani”.

A apresentação na segunda quinzena de maio para médicos da Associação Paulista de Medicina (AMP), em São Paulo.

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Tiro com arco convoca oito para Olimpíada e deixa indígenas de fora

PostDateIcon 10/mai/2016 . 11:07

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Ainda não será em 2016 que um indígena disputará os Jogos Olímpicos pelo Brasil no tiro com arco. A confederação brasileira de modalidade (CBTArco) anunciou nesta quinta-feira de forma oficial a convocação para o Rio-2016 e, conforme esperado, não incluiu os três indígenas que participaram da parte final das seletivas.

Foram quatro etapas, com cada atleta podendo descartar o pior resultado. Os dois primeiros tanto no masculino quanto no masculino foram convocados diretamente, cabendo à comissão técnica apontar os outros quatro convocados (dois por gênero). Depois, mais perto dos Jogos, em julho, serão definidos os seis arqueiros que participarão do Rio-2016 e quem fica como reserva, fora inclusive da Vila Olímpica.

No masculino não teve novidade. Marcus Vinícius D`Almeida (37 pontos nas seletivas) e Bernardo Oliveira (36) se garantiram diretamente, enquanto Daniel Xavier (33) e Marcelo Costa (31), respectivamente terceiro e quarto colocados nas seletivas, foram os demais convocados. Dentre os indígenas, o melhor foi…..

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Lideranças indígenas de Alagoas viajam a Brasília para encontro nacional

PostDateIcon 10/mai/2016 . 10:45

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Lideranças indígenas de todo o estado embarcaram esta semana para Brasília, onde participarão do encontro nacional Acampamento Terra Livre, para discutir demandas relativas a demarcações de terra, educação e saúde.

“Queremos o reconhecimento de nossas terras e discutir as demandas dos povos indígenas de Alagoas. Existem problemas com relação à demarcação das terras e esperamos encontrar soluções para isso”, afirmou Eline Juvita de Lima, conhecida como Kete-Wassu, liderança da aldeia Wassu Cocal, localizada no município de Joaquim Gomes.

De Alagoas, 10 comunidades indígenas estarão presentes no evento, totalizando 32 lideranças das aldeias Wassu-Cocal, Tingui-Botó, Xucuru-Kariri, Katokinn, Karuazú, Karapotó, Koiw-Panká, Karapotó Terra Nova, Kalancó, Kariri-Xocó.

A viagem dos índios para Brasília foi promovida pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), por meio do Núcleo Quilombolas e Indígenas (NQI) do órgão. As lideranças indígenas devem chegar a Brasília na madrugada de terça-feira (10). “O preocupação do Iteral nessa gestão tem sido…..  :: LEIA MAIS »

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