Há pouco mais de uma semana, no dia 30 de dezembro de 2015, a morte brutal e injustificada de um indígena de 2 anos de idade, da etnia Kaingang, de Santa Catarina, chocou o país. Vitor Pinto estava no colo da mãe, na rodoviária de Imbituba, quando um jovem passou por eles, acariciou o rosto da criança e, em seguida, cortou-lhe o pescoço com um estilete
A família de Vitor mora na aldeia Condá, no município de Chapecó, a pouco mais de 600 quilômetros de distância de Imbituba. Todos os anos, indígenas de aldeias do interior do estado se dirigem às cidades litorâneas para vender artesanato durante a temporada de verão. De acordo com Jacson Santana, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da região Sul, os Kaingang têm problemas com a falta de terras, então a “solução é sair para vender artesanato no litoral, que garante a sua subsistência o delegado de polícia da comarca de Imbituba, Raphael Giordani, um dos responsáveis pelo caso, disse hoje (7), em entrevista à Agência Brasil, que o suspeito do crime, Matheus de Ávila Silveira, de 23 anos, está preso temporariamente e pode ter a prisão preventiva decretada nos próximos 15 dias. “Tudo indica que foi ele”. A prisão temporária vence no dia 31 de janeiro e pode ser prorrogada por mais um mês. Segundo o delegado, ainda no dia 30, um suspeito de ter cometido o crime foi preso e liberado em seguida, pois tinha álibis que mostravam que não havia sido ele o culpado. No dia seguinte (31/12), após uma denúncia feita à Polícia Militar por meio do Disque-Denúncia, Silveira foi encontrado e encaminhado à delegacia. A denúncia era de que ele havia assumido, diante de algumas pessoas, que teria cometido o crime

Um menino de pouco mais de 1 ano de idade morreu na manhã de hoje (6), em acampamento indígena na região de Coronel Sapucaia, a 400 quilômetros de Campo Grande. Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio) foi solicitado o socorro ao órgão de saúde indígena, mas a ambulância não foi até o local e depois de algum tempo, Jadisom Batista Lopes morreu.
A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) confirmou que não houve atendimento, porém justificou que más condições da estrada que dá acesso ao acampamento impediram que os socorristas chegassem ao local.
Segundo a coordenadora técnica de Saúde da Criança da Sesai em MS, Rose Mariano da Silva, a equipe médica saiu para o atendimento, mas retornou no meio do caminho de aproximadamente 30 quilômetros. “Em nenhum momento nos negamos a atender essa criança. Até porque, temos documento de decisão judicial de que só se pode entrar lá com a presença da Polícia Federal, mas, mesmo assim, a equipe foi atrás, mas devido a estrada estar em péssimas condições em função da chuva não conseguiu chegar lá”, disse.
Segundo o boletim de ocorrência de morte a esclarecer, a criança começou a passar mal às 00h de hoje. Por volta das 5h, como o bebê não parava de chorar, o técnico da Funai, Gilmar Batista, entrou em contato com o polo da Sesai em Amambai, porém foi informado de que a ambulância não iria ao local prestar socorro. Então, ele entrou em contato com outro técnico da entidade para que tomasse alguma providência, mas 10 minutos depois a criança já estava morta.

Além do grave incêndio ocorrido na região da Chapada Diamantina (Bahia), entre outubro e dezembro do ano passado, outra catástrofe ambiental foi registrada em 2015 no estado do Maranhão (também no Nordeste do Brasil), quando uma queimada devastou mais da metade da Arariboia, uma terra indígena localizada no sul do estado, por cerca de dois meses.
O incêndio avassalador no Maranhão contribuiu, juntamente com o grande incêndio na Bahia, para o aumento do número de queimadas ocorridas no Brasil no ano passado, dado registrado pelo INPE, e divulgado para a imprensa na última terça-feira, dia 05 de janeiro.
De acordo com informações da Folha, a região destruída pelas chamas em Arariboia equivale a aproximadamente 260 mil campos oficiais de futebol. Ambientalistas vinculados ao Greenpeace (ONG de preservação ambiental e atuante em todo o planeta) acusam madeireiros locais de terem realizado a queimada de maneira criminosa, como forma de retaliar os índios habitantes do lugar, que é alvo de bastante especulação.

Um grupo de aproximadamente 100 pessoas fizeram um protesto nesta quarta-feira (06), em frente à delegacia de Imbituba, pela morte do menino indígena Vitor Pinto da etnia Kaingang, de dois anos, assassinado no dia 30/12 do ano passado. O delegado Rafael Giordani foi questionado pela mãe da criança, Sonia da Silva e pelos manifestantes porque o suspeito, Matheus A. da Silveira de 23 anos, está preso na Unidade Prisional de Imbituba temporariamente por não ter havido flagrante. A indignação dos pais do bebê é que ele seja liberado pela polícia. Laudos periciais vão apontar se o crime foi de motivação preconceituosa, como suspeita a família da criança, pela escolha do acusado em atacar uma criança indígena e não ter ficado na cena do crime, o que impossibilitou o flagrante.  Não se sabe se o acusado possui distúrbios mentais ou é usuário de drogas. Em seu perfil em uma rede social ele compartilhava imagens e frases como:”NICTOFILLIA (SF); afinidade pelas trevas ou pela noite. qualidade daquele que encontra conforto na escuridão.” * Rádio Yandê 

Indígenas das etnias Xerente, Krahô, Karajá e Apinajé

Onze alunos indígenas do Tocantins foram aprovados, na primeira chamada, no Curso Superior de Educação Intercultural/2016, ofertado pela Universidade Federal de Goiás. Foram oferecidas 32 vagas, o total de tocantinenses aprovados representa 32% do total de ingressos.

São indígenas das etnias Xerente, Krahô, Karajá e Apinajé. Na lista dos aprovados, estão indígenas dos estados de Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Goiás.

O curso é destinado à formação superior de professores indígenas da área de educação escolar da Rede Pública de Ensino. A gerente de Desenvolvimento da Educação Indígena, Cleide Araújo, explicou que esses alunos são provenientes dos curros de Magistério promovidos pela Secretaria da Educação do Tocantins. “Alguns desses jovens concluíram o ensino médio na modalidade Magistério no último mês de julho, os quais participaram da formatura realizada em Miracema”, informou Cleide.

Funai vai recorrer da decisão; índios programam protesto para amanhã no Centro de São Vicente

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de área onde há quase 12 anos foi formada a aldeia Paranapuã, no Parque Estadual Xixová-Japuí, em São Vicente. Um pouco mais de 80 índios guaranis Mbyas ocupam o local, que pertence ao Governo do Estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai recorrer da decisão, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). Amanhã (8), os indígenas programaram uma manifestação, às 16 horas, na Praça Coronel Lopes (Praça do Correio), no Centro.
“A Funai já notificou a Advocacia Geral da União, que deve entrar com recurso. A posição da Funai é de manter a ocupação indígena. A AGU já manifestou, na tramitação de comunicação interna, a possibilidade de recorrer até oito vezes da decisão, até que o processo, que está em primeira instância, chegue ao STF”, disse Marcos Cantuária, coordenador regional substituto da Funai.
De acordo com a decisão judicial, a Funai, considerada ré no processo, tem até 90 dias para transferir os índios de Paranapuã para reservas indígenas localizadas na Região. Segundo o juiz que proferiu a sentença, a Funai também deve recompor a área degradada após a desocupação.

guarani Kaiowá, a cruz dos mortos.

Acampados há pouco mais de um ano em uma fazenda em Caarapó, a 283 quilômetros de Campo Grande, cerca de 80 índios Guarani Kaiowá se recusam a deixar a área mesmo sob ameaça de despejo, que pode ocorrer a partir do dia 20 de janeiro. Depois de uma tentativa de conciliação frustrada, a Justiça determinou essa data para as famílias saírem da fazenda Nossa Senhora Aparecida sem o uso de força policial, mas os indígenas já disseram que não pretendem deixar do local, chamado de Tey’i Jusu.
Eles estão ali desde dezembro de 2014, reivindicando a expansão da área da aldeia Tey’i Kue, pequena para a comunidade, que alega que o entorno também é terra tradicional, pois pertenceu aos seus ancestrais, antes de o Governo Federal conceder títulos de propriedade a colonos, transferindo as famílias para outros espaços, chamados de Reserva Indígena ou aldeia, na década de 1950.
Segundo o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados, Vander Aprecido Nishijima, houve uma audiência de tentativa de conciliação em dezembro, mas o advogado que representava o proprietário da fazenda não aceitou a proposta do juiz de permitir que os índios continuassem onde estão. A área faz parte de estudo antropológico concluído e enviado à Justiça.

Sac Móvel Indígena. Uma realidade na Bahia

Apontado como um dos principais documentos do cidadão, o registro civil ainda não é uma realidade de todos os brasileiros e a situação é vista como grave em relação a população indígena de Mato Grosso. No Estado, 67,8% dos índios praticamente não existem para o Poder Público diante da falta de documentação. Em relação aos brancos, negros, pardos e amarelos, o percentual é bastante abaixo, em torno de 2%, mas ainda assim não deixa de ser uma preocupação. A realidade local segue o contexto nacional. Também conhecida como certidão de nascimento, o registro civil é o primeiro documento do cidadão e garante direitos básicos, como saúde, educação, votar, ser inserido em programas sociais, quando necessário, entre outros serviços. Sem a certidão de nascimento o indivíduo não existe legalmente. Ao todo, 44 municípios de Mato Grosso possuem aldeias, que concentram 51.696 índios, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de crescimento dos povos índígenas no Brasil é de 10,8%, enquanto os outros povos crescem cerca de 2% ao ano. O secretário de Estado de Trabalho e Assitência Social, Valdiney Arruda, explica que o sub-registro é contabilizado pelo IBGE, com base nos dados disponibilizados pelo Data/SUS quanto ao número de nascidos e o registro nos cartórios. Os índices apresentados demonstram que entre os indígenas de Mato Grosso os que compõem a etnia Chiquitano são os que menos registram os nascidos. Arruda destaca que alguns elementos favorecem o cenário, como a distância de um cartório civil, a dificuldade de acesso ao serviço. A população de Chiquitanos, especificamente, é nômade. Eles permanecem transitando entre a Bolívia e o Brasil e terminam não registrando o documento.

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e que foram demarcadas como área indígena. Antigos moradores do local entraram com uma ação para conseguir o domínio pleno de imóvel rural localizado no bairro dos Prados, no município de Peruíbe (SP), alegando que detinham a posse do imóvel há mais de 60 anos.
O pedido foi negado em primeiro grau, pois o juízo avaliou que o simples fato de o imóvel integrar parte da área de interesse da União (terrenos de marinha) impede o usucapião, conforme o artigo 183 da Constituição Federal. Além disso, a sentença aponta que o imóvel foi identificado e delimitado como Terra Indígena Piaçaguera pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em seu recurso, os apelantes alegavam que há décadas não existia indígenas na área. Disseram também que, embora a Funai tenha feito medições na região, nenhum dos moradores foi ouvido ou sequer notificados.
Ao analisar o caso, a 11ª Turma também reconheceu que a Constituição Federal proíbe usucapião em imóveis públicos. O colegiado apontou ainda que, após distribuído o recurso no TRF-3, o processo de demarcação foi concluído, tendo a Terra Indígena Piaçaguera sido declarada pelo Ministério da Justiça como área tradicionalmente ocupada.
Sobre a alegação de que a Funai teria procedido à demarcação sem ouvir os moradores, o colegiado observou que a entidade reabriu prazo para que interessados manifestassem o interesse de pleitear indenização ou demonstrar vícios do relatório. Para a 11ª Turma do TRF-3, essa medida supriu qualquer defeito no procedimento.

Delegado Rogério Taques comanda a investigação e apontou indícios que incriminam M.A.S. em caso que chocou o Estado

A Polícia Militar prendeu um novo suspeito de ser o responsável pela morte do indígena Vitor Pinto, de apenas dois anos. M.A.S., de 23 anos, se entregou hoje pela manhã para a PM. O assassinato ocorreu na Rodoviária de Imbituba, na última quarta-feira, e chocou a cidade. O crime bárbaro foi realizado à luz do dia, em um dos locais mais movimentados do município na temporada de verão, por volta do meio-dia. O delegado Rogério Taques, responsável pela investigação, afirma que não há dúvidas sobre a autoria do crime. Há a suspeita de que o acusado tenha problemas psicológicos. As imagens mostram a característica da pessoa e até a vestimenta são indícios fortes de que M.A.S. é o autor do crime. Ainda não sabemos o que exatamente motivou ele a cometer o crime. A arma do crime não foi encontrada, mas o delegado Taques acredita ter sido um estilete. A Justiça já determinou a prisão temporária por 30 dias na unidade prisional avançada de Imbituba, para onde foi encaminhado no final da tarde desta sexta-feira.