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Raupp quer regulamentar exploração de diamantes nas terras dos índios cintas-largas

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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto para regularizar especificamente a exploração de minérios nas terras ocupadas pelos índios cintas-largas, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia. Ele disse que a região tem um potencial de extração de diamante que chegaria a 15 milhões de quilates por ano, que poderiam render US$ 3 bilhões ao ano. Os valores são estimados, disse, observando que a falta de lei regulamentadora impede o estudo do subsolo das terras onde vivem os cintas-largas.

— A exploração seria realizada preferencialmente pelos próprios índios e a participação de terceiros estaria submetida a processo licitatório. E sublinho, por fim, que a exploração seria feita com apoio, capacitação e fiscalização rigorosa do setor público. Os diamantes brutos extraídos seriam certificados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e todo o processo de arrecadação e alienação seria feito pela Caixa Econômica, em leilão público. Os valores líquidos obtidos pela venda seriam depositados em conta específica, em nome de todo o povo cintas-largas — sugeriu Raupp. :: LEIA MAIS »

UNPO renova compromisso com os povos indígenas

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A Organização das Nações e Povos Não Representados reafirmou seu apoio à luta dos povos indígenas no Brasil. O manifesto foi entregue às lideranças indígenas reunidas no Moitará (encontro de atividades culturais) e vigília pelos Guarani e Kaiowá, em Brasília. O evento aconteceu do dia 03 ao dia 07.

A manifestação da organização internacional foi articulada pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). Ela participou da abertura do evento que recebeu, no encerramento, o senador João Capiberibe, o ministro da Cultura Juca Ferreira e a relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, Victoria Tauli-Corpuz, além de outros apoiadores.

 

 

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Ritual transforma jovens indígenas em guerreiros no sudeste do Pará

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Em Bom Jesus do Tocantins, distante 60km de Marabá, no sudeste do Pará, a comunidade indígena Parkatêjê, da etnia Gavião, celebra um ritual que tem o objetivo de transformar crianças e adolescentes em guerreiros. O ritual ocorre a cada dez anos e em 2016 encerra dia 24 de março, quando os novos guerreiros serão apresentados à comunidade depois de 30 dias confinados.

Ao todo, participam do ritual 32 jovens com idades entre 10 e 19 anos. São 31 homens e uma mulher, que na tradição dos índios Gavião, foi escolhida entre outras meninas da aldeia para ser a “rainha”.  Eles ficam 30 dias dentro de uma cabana feita de palha, em uma área afastada, incomunicáveis com a família.

Três índios adultos acompanham os jovens e passam a eles os costumes e tradições do povo gavião. “Eles vão crescer obedientes, vão crescer respeitando, vão crescer guerreiros também”, afirma Akroiarere Gavião.

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Por que a relatora da ONU para índios veio ao Brasil e se opôs a mudar regra para demarcar terras

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Victoria Tauli-Corpuz está em missão oficial de dez dias no país; proposta que muda lei sobre reservas ‘reduz chance de os índios terem seu direito à terra reconhecido’

A relatora especial da ONU para os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, chegou ao Brasil na segunda-feira (7) para uma visita de dez dias na qual avaliará a situação dos índios, a demarcação de suas terras e epsódio de violência recentes contra as tribos.

Na terça-feira (8), Victoria participou de uma audiência na Câmara dos Deputados e fez críticas à Proposta de Emenda Constitucional 215, hoje o maior ponto de tensão entre índios e ruralistas. A medida transfere o poder para demarcar terras indígenas, atualmente da Presidência da República, para o Congresso. :: LEIA MAIS »

#OQueElasQuerem: o reconhecimento dos povos indígenas

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Kayna Munduruku, militante do movimento indígena Foto: Amanda Guimarães

Elas querem #reconhecimento.

“Meu sonho é fazer com que os nossos povos sejam reconhecidos como habitantes de toda terra, pois sofremos preconceito diariamente por sermos índios. Sou Kayna Munduruku, militante do movimento indígena no Estado do Amazonas.

Moro em Manaus há dois anos, mas nasci em uma aldeia, e sei da realidade que todos os meus irmãos enfrentam diariamente nas nossas comunidades. Desejo o desenvolvimento de mais políticas públicas nas aldeias.

Procuro sempre reivindicar por meio de manifestações fazer valer os nossos direitos. Sonho que sejamos lembrados pelas autoridades e também nas escolas, com o estudo da língua tupi-guarani no Brasil. As crianças precisam aprender o significado do ‘índio’ em um país diversificado.

Sendo apenas os meus desejos, sempre irei lutar por aquilo que acredito, pois é meu lema de guerreira e mulher”. 

Reportagem: Amanda Guimarães e Camila Pereira  :: LEIA MAIS »

Juca Ferreira recebe relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu, nessa segunda-feira (7), a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. A relatora visita o Brasil entre 7 e 17 de março para identificar e avaliar as principais questões que os povos indígenas enfrentam no País.
Durante o encontro, Victoria fez uma série de perguntas – que foram da proteção de línguas à demarcação de terras – ao ministro e a dirigentes do Ministério da Cultura (MinC). O objetivo foi entender as ações da pasta em relação aos povos indígenas. Na ocasião, ela destacou que a proteção aos direitos indígenas passa pela proteção aos direitos culturais.

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Líder indígena assassinada é lembrada pela ONU no Dia Internacional da Mulher

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Organização das Nações Unidas (ONU) destacou na véspera do Dia Internacional da Mulher, o papel da líder indígena Berta Cáceres, assassinada na última quinta-feira (3) em Honduras.

Durante cerimônia realizada em La Paz, segundo relata a TeleSur, indígenas peruanas condenaram o assassinato da ativista hondurenha e destacaram a atuação de muitas outras mulheres que, como Cáceres, têm papéis importantes na sociedade.

 De acordo com Angarita, Cáceres foi uma “grande líder que recebeu ameaças de morte por suas lutas”. A representante da ONU lamentou que as autoridades não tenham feito nada para impedir o assassinato da mulher que se opôs à construção de uma barragem hidroelétrica que ameaçava deslocar centenas de povos indígenas de suas terras em Honduras, bem como à instalação de uma base militar dos EUA que, nas palavras de Cáceres, era “um projeto de dominação e colonização com o propósito de saquear os recursos dos bens comuns da natureza” na nação da América Central.

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“O que mais dói é a impunidade”, diz indígena à relatora da ONU

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu hoje, 08, por duas horas, a relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, Victoria Tauli-Corpuz. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou à relatora uma carta contendo denúncias de violação dos direitos humanos e de desmonte da política indigenista pelo Governo Federal, em concordância com os setores econômicos do agronegócio, da mineração, do petróleo e geração de energia que “querem se apropriar das riquezas brasileiras sem impedimentos”. A reunião foi acompanhada por diversos movimentos sociais como o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPIN-Sul, a Associação Brasileira dos Antropólogos – ABA, a Via Campesina, o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, dentre outros.

Na Carta, a deputada Janete denuncia a ofensiva dos setores econômicos contra os povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais, pequenos agricultores e assentados da reforma agrária e meio ambiente com a conivência e a omissão do Estado brasileiro. Ela aponta falta de ação do Governo Federal para homologar novas terras indígenas – “21 processos aguardam a assinatura da presidente Dilma sem que tenham qualquer questionamento”, escreveu – e o desmonte da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com o corte determinado de 60% dos cargos que deverão ser extintos pelo Ministério da Justiça. Falou da morosidade do Judiciário e das decisões contrárias aos povos indígenas e da ofensiva dentro do parlamento cuja representação dos setores econômicos é distorcida pelo poder financeiro e põe em risco os direitos conseguidos pela Constituição de 1988.

Desqualificação – “Só uma forte pressão internacional sobre os financiadores e empresas nacionais e multinacionais e sobre o poder público poderá pôr fim às agressões vergonhosamente naturalizadas”. A pressão se daria pelo boicote aos produtos – carnes, grãos, madeiras, minérios, combustíveis fósseis, etc – oriundos de terras onde há conflitos e violação dos direitos dos povos indígenas. :: LEIA MAIS »

SERRA GRANDE SEDIA FESTIVAL DOS SAGRADOS SABERES FEMININOS

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Nádia Akauã Tupinambá, conhecedora de medicinas tradicionais.

O I Festival Brasileiro dos Sagrados Saberes Femininos vai ocorrer entre os dias 18 e 20 desse mês, no espaço Asas e Raízes, em Serra Grande, vila litorânea do município de Uruçuca – Bahia. Reunirá mulheres e homens de vários lugares do país.

O festival receberá anciãs, artistas, terapeutas, parteiras, curandeiras e lideranças indígenas para compartilhar saberes tradicionais. Serão vivências de conexão e cuidado com o planeta, os ciclos naturais, a medicina das plantas e os segredos dos partos.

Suely Carvalho, fundadora da ONG Cais do Parto, vai ser uma das participantes. Ela promove rodas de conversa com casais “grávidos” de Ilhéus, além de cursos de formação de doulas e parteiras. A riqueza e diversidade das cerimônias indígenas também marcarão presença, representadas por Nádia Akauã Tupinambá, conhecedora de medicinas tradicionais.

A edição brasileira deriva do Festival Sulamericano dos Sagrados Saberes Femininos, que teve a segunda edição em novembro de 2015, em Curitiba, no Paraná, e contou com mais de 200 participantes. Segundo as organizadoras dos festivais, “por muito tempo tudo foi muito masculinizado em nossa sociedade, a intenção é trazer os saberes femininos não para oprimir, mas somar ao masculino no resgate do equilíbrio dentro de todas as pessoas e nas formas de se relacionar com a vida”.

*Blog do Gusmão

Indígenas vão escrever mestrado na língua da etnia no AM

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Dois indígenas do programa de pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vão poder escrever a dissertação de mestrado na língua materna.

A iniciativa é considerada um marco no sistema do ensino superior para os índios do Brasil.

O professor de mestrado em antropologia social e orientador de um dos alunos, Gilton Mendes, explica que o projeto é fruto de um longo processo iniciado em 2010 no programa de pós-graduação.

Nesta época, a instituição implantou as cotas para o ingresso de indígenas. Ele destaca que a solicitação partiu dos alunos e foi acatada pela direção.

Sonora: “A primeira questão é que todos nós sabemos. Isso é uma coisa simples, você pensa melhor, expressa melhor na língua materna, na língua que você foi educado para o mundo. Neste caso, em particular, esses alunos atualmente fizeram essa reivindicação com base neste primado: de que eles se expressam melhor em sua língua nativa.”

 

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