:: 11/jun/2016 . 16:09
Prisão preventiva – TRF-3 solta indígena que não tinha dinheiro para pagar fiança de R$ 10 mil
11/jun/2016 . 16:09
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS e SP) concedeu Habeas Corpus a uma indígena que não tinha recursos para pagar a fiança no valor de R$ 10 mil. O colegiado ponderou que a prisão preventiva, à qual ela estava submetida, é uma medida excepcional, que se justifica apenas quando demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública e econômica, assim como a instrução criminal ou a aplicação da lei penal — o que não era o caso.
A indígena é acusada de praticar os crimes definidos nos artigos 171, parágrafo 3º, do Código Penal e artigo 2º da Lei 12.850/2013, por ter assinado como testemunha em 25 certidões tardias de registro civil de supostos indígenas, utilizadas para a posterior obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria rural e a consequente obtenção de empréstimos consignados fraudulentos.
Publicado em 
Nota pública: o povo não cabe no orçamento do governo provisório
11/jun/2016 . 7:02
CIMI
A Articulação das Pastorais do Campo, composta pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM, divide com os grupos e comunidades com as quais convivem suas angústias e apreensões, diante da violência institucional e do desmonte dos direitos conquistados em longo processo de lutas.
Após o Senado Federal ter afastado temporariamente, numa manobra claramente golpista, a presidenta Dilma Rousseff e empossado provisoriamente Michel Temer, estão sendo impostas, irresponsavelmente, medidas com caráter de mandato definitivo. Medidas que afetam diretamente os mais fracos e vulneráveis de nosso país, sobretudo os povos e comunidades do campo, das florestas e das águas. :: LEIA MAIS »
Baixada Santista recebe curso de turismo voltado para indígenas
11/jun/2016 . 6:55
Aula inaugural foi realizada em maio na Unesp São Vicente, SP.
Cerca de 70 pessoas participaram da primeira aula
A Baixada Santista recebe o primeiro curso de turismo de base comunitária destinado às comunidades tradicionais, caiçaras e indígenas. A aula inaugural, realizada em maio na Unesp São Vicente, teve como tema ‘A importância das universidades e prefeituras para o desenvolvimento da Economia Solidária’.
Cerca de 70 pessoas participaram da aula inaugural, que contou com representantes da Funai Itanhaém e de Miracatu, além da Fundação Florestal, Unesp São Vicente, Unesp Assis e prefeituras de Guarujá, Santos, Itanhaém, Peruíbe, São Vicente, Ubatuba e outras entidades.
O encontro teve a participação de aldeias indígenas de São Vicente, Itanhaém e Peruíbe. O curso é uma iniciativa do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, que conta com o apoio do Observatório Litoral Sustentável, Unesp, Cati, Funai, e prefeituras de Itanhaém, Peruíbe, Guarujá e Santos.
Homem que matou indígena em 2015 é condenado a 7 anos e meio no semiaberto
11/jun/2016 . 6:40
O crime aconteceu no Noroeste (Foto: Fernanda Nogueira)
ndenado a sete anos e seis meses de prisão, começando em regime semiaberto, Luiz Carlos Rodrigues, de 46 anos. Ele era acusado de homicídio qualificado, mas foi sentenciado por homicídio simples por ter matado com uma facada o indígena Edemilson Turibio da Silva, em 13 setembro de 2015.
O crime aconteceu na rua Bartolomeu, Jardim Noroeste – região leste da Capital -, após os dois discutirem em um bar da região. Depois, Luiz foi para a casa de Edemilson com ele e, lá, atingiu a vítima com uma facada no peito.
O indígena foi encaminhada para o CRS (Centro Regional de Saúde) do bairro Tiradentes, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Luiz Carlos respondeu por homicídio qualificado por motivo fútil, já que de acordo com a acusação, Luiz Carlos agiu por motivo fútil, pois matou a vítima por causa de uma discussão banal.
Porém, o Ministério Público no julgamento pediu a condenação do réu por homicídio simples, bem como a exclusão da qualificadora do motivo fútil. A defesa sustentou as teses da legítima defesa e também o excesso culposo e a exclusão da qualificadora.
Diante disso, os jurados se reuniram em sala secreta e por maioria de votos decidiram pela condenação de Luiz por homicídio simples. Assim, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, fixou a pena.
Presidência da Funai deve ser ocupada por indígena, defende Terena DX
11/jun/2016 . 6:31
Marcos Terena defende que a presidência da Funai seja ocupada por um indígena
O líder indígena Marcos Terena defende que o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja ocupado por um indígena. “Existem muitas lideranças indígenas com formação acadêmica maior do que a de alguns dirigentes que passaram pela Funai”, disse. “A vitória seria tanto para os indígenas quanto para o governo, que faria algo inédito”. O então presidente do órgão, João Pedro Gonçalves Costa, foi exonerado na última sexta-feira (3).
Terena, que hoje mora em Brasília, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e do grupo de trabalho sobre identidade indígena do Ministério da Educação. Ele foi o criador de um dos primeiros movimentos indígenas modernos do país, a União das Nações Indígenas. Foi também,…..
Atores passam semana com tribo indígena e criticam hidrelétricas
11/jun/2016 . 0:16
A comunidade enfrenta polêmica desde que começaram os rumores sobre a construção de um complexo hidrelétrico no local
A convite do Greepeace, Caco Ciocler e Luisa Micheletti enfrentara uma longa viagem que envolvia avião, barco e van para conhecer a bacia do Tapajós e o povo indígena Munduruku em maio.
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