:: 16/jun/2016 . 7:59

A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira uma declaração de direitos dos povos indígenas, cujo texto foi debatido durante 17 anos. Os 34 países-membros aprovaram a Declaração Americana sobre os Povos Indígenas durante as sessões da 46ª Assembleia Geral da entidade em Santo Domingo.

“É um momento histórico para os povos indígenas das Américas, pois é a primeira vez que a OEA reconhece um conjunto de direitos dos povos indígenas”, disse a jornalistas Adelfo Regino Montes, representante do povo mixe no México.

“Estão sendo implantadas as bases para que exista uma nova relação entre o Estado e os povos indígenas”, acrescentou. O documento reconhece a organização coletiva, o caráter pluricultural e multilíngue das sociedades, e se pronuncia sobre a auto-identificação das pessoas que se consideram indígenas. Também dá proteção especial aos povos em isolamento voluntário ou em contato inicial, um elemento que, segundo a OEA, o…. :: LEIA MAIS »

Segundo a nota, o ministro está acompanhando a situação desde terça.
Conflito resultou na morte de um indígena e nove pessoas feridas.

O Ministério da Justiça e Cidadania autorizou, nesta quarta-feira (15), o envio da Força Nacional para a região de conflito entre indígenas e fazendeiros em Caarapó, no sudoeste de Mato Grosso do Sul.  O confronto teve um                índio morto, seis feridos e três policias machucados.
Segundo o prefeito de Caarapó, Mário Valério (PR), 50 homens da Força Nacional e 30 da Polícia Federal (PF) de Brasília serão enviados ao município. O ministério não confirmou quantos homens vão para a região.

Em nota, o ministério informou que a portaria definindo a atuação da Força Nacional deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (16).O pedido foi feito pelo governo do estado.

Conforme a assessoria, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou com atenção o problema desde terça-feira e determinou a apuração dos fatos. A Força Nacional vai auxiliar as Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.

Atualmente, a Força Nacional já atua no estado, na cidade de Ponta Porã, em apoio às ações de combate aos crimes fronteiriços. :: LEIA MAIS »