:: 6/mai/2020 . 8:16

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN) e Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciaram medidas para revogar a Instrução Normativa (IN) 9/2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cria novas regras para a emissão de Declarações de Reconhecimento de Limites de terras. Para os senadores, a nova norma é prejudicial aos povos indígenas, pois favorece a invasão e a grilagem de suas áreas.

Zenaide acionou o Ministério Público Federal (MPF), solicitando providências para a derrubada da norma. A senadora alega que a Declaração de Reconhecimento de Limites, antes um documento protocolar que apenas reconhecia o respeito a terras vizinhas com moradores indígenas, “teve seu teor totalmente alterado, na prática liberando a invasão, a grilagem das terras indígenas ainda não homologadas”. :: LEIA MAIS »

deputada Neusa Cadore quer serviço virtual para que hospitais informem aos familiares a situação de pacientes

Um serviço de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, criado pelos hospitais públicos, privados ou de campanha na Bahia. Este é o objetivo do Projeto de Lei (Nº ) de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), apresentada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De acordo com a proposta, as informações deverão ser enviadas diariamente com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, sob a supervisão do serviço social da unidade de saúde. “Diante dos protocolos médicos e do alto risco de contágio os pacientes com a Covid-19, por exemplo, são submetidos ao isolamento, uma situação que gera mais angústia para a pessoa internada e familiares. Para diminuir a aflição apresentamos este projeto de lei para que os familiares sejam informados de maneira adequada sobre a situação clínica do paciente”, explica Neusa que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alba. :: LEIA MAIS »