Inserindo-se no compromisso de levar políticas públicas aos povos indígenas do Piauí, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) implanta a primeira escola totalmente indígena do Estado. Nesta quarta-feira (22), representantes da Seduc e da Secretaria de Governo (Segov) estiveram em Piripiri para acertar os últimos detalhes antes do início das aulas.
Segundo dados do IBGE, em 2010, cerca de três mil piauienses se declaravam índios. Atualmente, são reconhecidas pela Funai e Fundação Palmares comunidades indígenas nos municípios de Piripiri, Lagoa de São Francisco e Queimada Nova. Outras comunidades espalhadas em 36 municípios do Estado estão em processo de reconhecimento, desfazendo o mito de que no Piauí não existem índios. :: LEIA MAIS »

Nesta quarta-feira (22), uma equipe da Superintendência de Movimentos Sociais, da Secretaria Estadual de Governo, viajou até Piripiri para conversar com integrantes da população indígena do município. Na segunda-feira (27), outra equipe se deslocará até Queimada Nova com o mesmo intuito.

O secretário de Governo, Merlong Solano, adiantou que uma das primeiras frentes de atuação será a identificação do diagnóstico situacional, para a definição de ações destinadas a resguardar direitos básicos da população indígena piauiense que, segundo Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de cerca de três mil índios.

Encarregada de responder aos pleitos elencados na Carta dos Povos Kariri e Tabajara, a Superintendência de Movimentos Sociais reuniu servidores de diversos órgãos na terça-feira (21). “Recebemos do governador Wellington Dias a missão de coordenar os trabalhos, com o objetivo de promover a…. :: LEIA MAIS »

A FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) assinam, nesta quinta-feira (23), um termo de cooperação técnica para a perfuração de um novo poço na Aldeia Jaguapiru, situada na Reserva Indígena de Dourados. A assinatura acontecerá às 15:00 horas na Câmara de Vereadores.

O termo de cooperação possibilitará à FUNASA, com sua experiência de vários anos atendendo à questão indígena, auxiliar à SESAI na busca de uma solução para o problema da falta d’água na Reserva em Dourados.

“Recebi a solicitação dos parlamentares e, ao analisar o caso, chegamos à conclusão de que poderíamos atender a essa demanda, com o objetivo de, pelo menos, minorar o problema da falta de água na Aldeia Jaguapiru, em Dourados”, explica o superintendente estadual da FUNASA em Mato Grosso do Sul, Sérgio Castilho.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) determinou a abertura de inquérito civil para apurar possíveis danos sofridos pelos índios da etnia Kayapó em razão da queda de um avião da companhia áerea Gol, em 2006, na terra indígena Capoto Jarina, próximo ao município de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá.

O avião fazia o voo 1907, entre Manaus e Rio de Janeiro, e caiu após se chocar com um jato Legacy que seguia para os Estados Unidos, com sete pessoas a bordo. Ao todo, 154 pessoas que estavam no voo da Gol morreram no acidente, entre passageiros e tripulantes. O Legacy conseguiu pousar numa base aérea no Pará e todos os ocupantes sobreviveram.

A portaria que determinou a instauração do inquérito civil foi assinada pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes de Assis, que atua em Barra do Garças, a 516 km da capital, no dia 3 de junho, que alegou levar em consideração “a necessidade de aprofundar a instrução relativa aos danos gerados em razão da queda de aeronave na terra indígena”. Conforme consta na portaria, a apuração foi desmembrada do inquérito civil que investiga os possíveis……. :: LEIA MAIS »

Equipes da Polícia Federal continuam no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, coletando depoimentos e levantando provas sobre o ataque de seguranças e fazendeiros a índios guarani-kaiowá, na manhã do dia 14 deste mês na fazenda Yvu, arredores da aldeia Tey Kuê. Seis índios ficaram feridos a tiros e o agente de Saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 26, morreu após ser baleado durante o confronto.

As investigações começaram na quarta-feira passada e foram reforçadas no fim de semana com a chegada de 20 agentes do COT (Comando de Operações Táticas) da Polícia Federal. Homens da Força Nacional de Segurança Pública, enviados pelo Ministério da Justiça, e policiais militares de Mato Grosso do Sul também continuam na área.

“O que posso divulgar é que as investigações seguem em ritmo acelerado e a PF está comprometida em identificar todos os autores dos crimes cometidos”, limitou-se a afirmar ontem o delegado Marcel Maranhão, da delegacia da Polícia Federal em Dourados e responsável pelas investigações.

Maranhão atua em Caarapó desde a semana passada e entre as ações já feitas na área de conflito estão buscas em propriedades rurais próximas à aldeia e em caminhonetes de fazendeiros e funcionários, em busca de armas. O resultado não foi informado.

Corpo de delito – Três dos seis índios feridos no ataque, que segundo os guarani-kaiowá foi liderado por produtores rurais vizinhos da aldeia e praticado por um grupo em pelo menos 70 caminhonetes, fizeram ontem exame de corpo de delito em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

Um representante do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) acompanhou o exame e informou que dois índios foram feridos com pelo menos 15 tiros de bala de borracha. Uma das vítimas está com três balas alojadas no corpo.

Apenas Jesus de Souza, 29, que teve de passar por uma nova cirurgia no domingo, permanece internado no Hospital da Vida, em Dourados. Os demais já tiveram alta.

Além da Yvu, onde ocorreu o confronto e onde o corpo de Clodiodi foi enterrado há uma semana, os índios ocupam outras duas fazendas e pelo menos oito sítios nos arredores da reserva de Caarapó.

Símbolo de luta, Enir Terena aos 61 anos de idade segue para outro plano, pois, a morte para o Terena culturalmente inexiste. O Terena não morre, ele muda de lugar, assim nos é repassado. Autora de várias lutas e conquistas, Enir tornou-sea primeira mulher cacique da etnia Terena no estado de Mato Grosso do Sul, que culminou em dois mandatos consecutivos e legitimado pela sua comunidade, a aldeia urbana Marçal de Souza, localizada na Capital do Estado.

Oriunda da aldeia Limão Verde, situada no município de Aquidauana, Enir Bezerra ainda em sua adolescência, por decisão de seus familiares, migrou para cidade de Campo Grande em busca do trabalho remunerado. Já em sua fase adulta, sua luta foi de muitos anos até culminar com a fundação da aldeia… :: LEIA MAIS »

A relatora das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz,

condenou nesta quarta-feira os recentes ataques à comunidade Guarani-Kaiowá no Brasil.

O especialista pediu às autoridades brasileiras que adotem medidas urgentes para prevenir mais assassinatos e investiguem profusamente o ocorrido para poder processar os responsáveis.

Em 14 de junho, jagunços supostamente contratados por um grupo de fazendeiros mataram o agente de saúde pública Clodiodi de Souza, membro da etnia guarani-kaiowá, de 23 anos, que foi assassinado a tiros cabeça.

Outros seis indígenas ficaram feridos, entre eles uma criança de 12 anos.

Os agressores proferiram insultos racistas e queimaram os pertences de um grupo de guaranis que tinha ocupado uma fazenda em Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul.

A fazenda se encontra em terras ancestrais que foram…………. :: LEIA MAIS »

Órgãos federais têm posição oposta sobre a validade de registrar processos minerários em território indígena

*Caco Bressane

                                                                                                                                                                                                                      Yanomami chegam a ter 92% das pessoas contaminadas por mercúrio / Marcos Wesley/ISA

Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras indígenas, um quarto delas registra processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelas atividades mineradoras do país.

Levantamento da Pública com base em dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do DNPM mostra que a mineração, uma atividade que sobrevive do proveito da terra, sobretudo a inexplorada, está cada vez mais atraída pelos territórios indígenas do Brasil. Na Amazônia Legal, por exemplo, região que engloba nove estados, um terço das áreas indígenas tem processos desse tipo, que vão do desejo de explorar ouro, diamante e…… :: LEIA MAIS »

Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.

Como as constantes manifestações dos índios não deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas as terras do país não foi cumprido, e um dos principais entraves para a regularização é o fato de a terra ser uma fonte de poder econômico, político e social. É nesse contexto que atua a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão federal criado em 1967 para coordenar a política indigenista do Estado brasileiro.

De todas as etapas até a demarcação definitiva das terras indígenas, a delimitação e a identificação são as fases sob maior responsabilidade do….. :: LEIA MAIS »

Relatora especial da ONU  Victoria Tauli-Corpuz com o Cacique Babau do sul da Bahia em março

Após reuniões com mais de 50 povos indígenas brasileiros, em março deste ano, a relatora especial das Nações Unidas sobre direitos das populações indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, alertou o governo sobre um “risco potencial de efeitos etnocidas (sobre indígenas) que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.

“Considero extremamente alarmante que uma série desses ataques, que envolveram tiroteios e feriram populações indígenas em comunidades do Mato Grosso do Sul, tenham ocorrido após minhas visitas a essas áreas”, disse a especialista após a viagem de 11 dias pelo país.

Na época, ela convocou o “governo a pôr um fim a essas violações de direitos humanos, bem como investigar e submeter os mandantes e autores desses atos à Justiça”.

Na última semana, quase três meses depois da visita oficial da relatora, um ataque violento a comunidades indígenas na….. :: LEIA MAIS »