O secretário especial de saúde indígena, Rodrigo Rodrigues, exaltou a relevância da criação da subcomissão

Como membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, o deputado federal Valtenir Pereira (PMDB/MT) apresentou requerimento para a criação de subcomissão especial para “fiscalizar e acompanhar a execução das ações estratégicas e os investimentos para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas e tradicionais do Brasil.”

O parlamentar afirma que o objetivo principal da criação da subcomissão é discutir e acompanhar a implantação de políticas sociais e econômicas, além de importantes investimentos que visem a redução dos riscos de doenças e agravos que os povos indígenas e as comunidades tradicionais estão sujeitos diante de sua peculiar condição de sobrevivência. Após sua instauração, a subcomissão exercerá suas atividades pelo prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período.

Valtenir ressalta a importância de se levar ao…. :: LEIA MAIS »

Eles reivindicam melhorias para a educação indígena.
Tribo pede conversa com Governo do Estado.

erca de 120 índios da tribo Truká, que ficam no município de Cabrobró, no Sertão pernambucano, ocuparam na manhã desta terça-feira (31) a sede da Gerência Regional de Educação (GRE) em Petrolina, também no Sertão do estado. Eles cobram que o Governo do Estado de Pernambuco disponibilize melhorias para a educação indígena.

Segundo a professora do Ensino Fundamental e Médio, Edilene Bezerra Pajeú, os estudantes são prejudicados, pois, muitas vezes, faltam professores. “A ausência de uma política escolar indígena tem comprometido o dia a dia. O ato de ensinar na sala de aula, principalmente porque, ora as aulas são interrompidas por falta de pagamento ora porque não contrataram merendeira ou porque não tem professor”, disse Edilene.

Ela afirma ainda que muitas das professoras da educação indígena estão sem direito à licença maternidade e que a realidade que eles vivem é diferente do que obriga a legislação brasileira. “A legislação diz aos governantes que eles têm que criar uma política específica para a escola indígena. Isso não tem sido prioridade no país nem tampouco em Pernambuco. O que o movimento indígena de Pernambuco tem pautado é a criação da categoria da escola indígena”, explicou a professora da tribo.

A liderança do movimento dos Trukás disseram que vão permanecer no local até conseguirem abrir um canal de comunicação com o Governo do Estado. E caso isso não aconteça e as negociações não avancem, mais integrantes da tribo irão agregar a ocupação.

Com o objetivo de criar uma nova aldeia, índios da tribo Pataxó ocupam uma área às margens da BR-101 (Rodovia Rio-Santos). Eles afirmaram que decidiram ocupar a área depois de várias tentativas de negociação, sem sucesso, com o governo federal. A Funai, em nota, disse que respeita o direito do índios e está acompanhando o caso.

A instituição também informou que os índios não são da Costa Verde, mas mesmo assim será feito um estudo para identificar a possibilidade de conseguir um espaço para eles na região.
A prefeitura informou que o terreno ocupado pelos índios é uma propriedade particular e o proprietário tem a reintegração de posse.

A líder da tribo Kauian Pataxó disse a uma emissora de televisão, que eles pretendem ficar no local até encontrarem uma solução.

– Já ocupamos e pretendemos ficar aqui até o fim, mantendo a cultura, para não deixar morrer – disse Kauian Pataxó, acrescentando que o grupo era da Bahia e estava morando em casas alugadas no Parque Mambucaba, em Angra dos Reis.

Os índios disseram que recorreram até o Ministério Público. “Fomos até o Ministério Público para negociar. Eles falaram assim: ‘Vamos tentar conseguir uma área para vocês’. Encontramos com o defensor também e entregamos um documento para conseguir uma área. Desse documento para cá já tem dois anos e não obtivemos resposta nenhuma”, disse o cacique Hägüi Pataxó.

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Antônio, da etnia terena, é o primeiro indígena que concluiu o doutorado em universidade de MS 

Se na infância ele precisou sair da sua aldeia (ainda sem escola) para estudar na cidade, hoje Antônio Carlos Seizer da Silva trabalha para mudar a realidade das comunidades indígenas do Estado: preparando novos professores para atuar dentro das aldeias, mas também nas universidades, representando a cultura de seu povo. Aos 33 anos, ele é o primeiro indígena de Mato Grosso do Sul a concluir o doutorado em uma universidade do Estado.

“O meu grande interesse sempre foi mudar a formação dos professores. Eu acredito que é possível (e preciso) que a formação não seja só a partir do saber não-indígena. Que não seja uma cópia do ensino das escolas nas cidades. E para isso ser diferente é preciso que tenhamos professores indígenas nas faculdades, na formação desses novos professores que vão atuar nas…… :: LEIA MAIS »

As provas do Vestibular Indígena 2016 da Universidade Federal de Roraima (UFRR) serão aplicadas neste domingo (22) em Boa Vista.

Segundo a instituição, 1.177 candidatos se inscreveram no processo seletivo exlusivo para índios. As provas ocorrem das 8h às 12h no bloco IV do Campus Paricarana, no bairro Aeroporto, zona Norte da capital. Os candidatos devem chegar ao local com pelo menos uma hora de antecedência.

Conforme a Comissão Permanente de Vestibular (CPV), os cursos mais concorridos são Direito e Medicina. Neles, a concorrência chega a 40 candidatos por uma vaga. Ao todo, são ofertadas 194 vagas para 18 cursos de graduação.

Ainda segundo a CPV, os gabaritos preliminares das provas serão divulgados na tarde de domingo no site da instituição. Os candidatos poderão apresentar recurso na segunda (30) e terça (31).

Segunda fase
O seletivo será realizado em duas fases. Na primeira, que é eliminatória e acontecerá neste domingo. A segunda fase será classificatória, de análise curricular . São destinadas vagas para pessoas com deficiência, de acordo com o percentual legal. O ingresso nos cursos será nos semestres de 2016.2 e 2017.1.

Projeto ainda tramita na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação-ALE

Manaus – Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) Projeto de Lei que visa assegurar a assistência de lideranças religiosas indígenas, como pajés e benzedores com conhecimento da natureza, no tratamento de índigenas nos hospitais da rede pública e privada do Estado.

A indígena Rosimere Teles, membro da Comissão de Saúde da Coordenação Organizacional Indigenista de Manaus e Entorno (Copime), que funciona na sede da Pastoral Indígena de Manaus, disse que o projeto é benéfico, pois garante um atendimento em todas as redes hospitalares do Estado, devido a alguns não aceitarem esse tipo de intervenção da medicina tradicional indígena.

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam), por meio de nota, informou “que as tradições indígenas são asseguradas pela Constituição Federal Brasileira, e que, portanto, o acesso à assistência religiosa nas unidades de saúde já é permitido, desde que não interfira na segurança do paciente”, texto da nota.

O Projeto de Lei nº 31/2014 é de autoria do deputado Orlando Cidade (PTN) e o texto da proposta explica que, a partir da lei, ficará assegurada aos povos indígenas assistência religiosa, prestada por seus líderes espirituais, em hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada do Estado do Amazonas, sempre que solicitado pelo paciente ou acompanhante responsável.