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13/abr/2026 . 16:57
Uma reflexão sobre critérios, incentivos e arranjos multissetoriais.
O debate sobre compensações ambientais e indígenas no contexto de grandes empreendimentos costuma oscilar entre expectativas excessivas e diagnósticos simplificados.
Essas compensações surgem, em regra, no âmbito do licenciamento ambiental e de outros instrumentos de regulação estatal, quando se reconhece que determinadas atividades geram impactos relevantes sobre territórios, modos de vida e formas de organização social de povos indígenas.
Nessas situações, medidas de compensação e mitigação são concebidas como instrumentos voltados a reduzir, reparar ou compensar tais impactos, frequentemente por meio de programas, projetos ou aportes financeiros destinados às comunidades afetadas, em diálogo com órgãos públicos e instituições de controle. :: LEIA MAIS »
11/abr/2026 . 17:59
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, chega ao período de pré-campanha para as eleições de 2026 com uma base política consolidada, especialmente no interior do estado. Levantamentos recentes indicam que o gestor já conta com o apoio de 356 prefeitos baianos, número que evidencia sua forte capilaridade política em diferentes regiões. :: LEIA MAIS »
3/abr/2026 . 17:11
Deputado Estadual Osni Cardoso, anunciou irá concorrer a reeleição
O deputado estadual Osni Cardoso se despediu do cargo de secretário de Desenvolvimento Rural, nesta sexta-feira (3), conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE). Deputado estadual licenciado, ele deixa a função para disputar a reeleição à Assembleia Legislativa da Bahia, cumprindo o prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral.
Osni retorna ao Legislativo estadual depois de três anos e três meses à frente de uma das áreas mais estratégicas do governo, responsável por políticas voltadas para a agricultura familiar. A pasta passou a ocupar um lugar central na gestão e se consolidou como a segunda pauta mais bem avaliada do Estado. :: LEIA MAIS »
1/abr/2026 . 0:17
Sesab licita construção de cinco unidades básicas de saúde em terra indígena || Imagem GovBR
As unidades serão implantadas em aldeias ,localizadas no Acuípe de Baixo, Acuípe do Meio, Serra Negra, Sapucaeira e Santana, do povo tupinambá de Olivença. A contratação será feita em lote único, por meio de licitação pública nacional.
29/mar/2026 . 6:47
Depois de séculos de apagamento, o país teve em Sônia Guajajara a primeira mulher indígena a ocupar um ministério, e agora vê a continuidade desse caminho com quem esteve ao seu lado na construção dessa política.
Advogado indígena Luiz Eloy Terena, construiu sua trajetória na linha de frente da defesa dos direitos dos povos indígenas. Atuou na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), teve papel estratégico no enfrentamento jurídico ao marco temporal no Supremo Tribunal Federal e esteve diretamente envolvido em algumas das mais importantes disputas recentes em defesa dos territórios indígenas no país. À frente da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas, foi peça central na estruturação da pasta, no fortalecimento institucional e na articulação de políticas públicas voltadas à proteção territorial e aos direitos indígenas. :: LEIA MAIS »
19/mar/2026 . 11:29
Trabalho de Julia Pereira, que participou do Programa Abdias Nascimento da CAPES, pretende melhorar o acesso a informações
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a série Bolsista em Destaque entrevista a enfermeira Julia Lopes Pereira, mestranda em Enfermagem no Contexto Amazônico da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e aluna especial do doutorado no Programa de Enfermagem em Saúde Pública da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Ex-bolsista da CAPES/MEC, por meio do Programa Abdias Nascimento, Julia realizou intercâmbio na Toronto Metropolitan University e investiga o letramento em saúde voltado aos cuidados maternos de mulheres indígenas. Para a pesquisadora, o acesso à informação é um elemento fundamental para fortalecer o cuidado e promover a autonomia durante a gestação, o parto e o período pós-parto. “O aspecto mais relevante da pesquisa é a construção de tecnologias desenvolvidas com sensibilidade cultural, voltadas especificamente para as realidades das populações indígenas”, conta. Sua trajetória acadêmica é marcada pela origem amazônica. “Sou uma mulher nortista, com forte identidade cultural e profundo sentimento de pertencimento às raízes da região. O contato direto com a realidade sociocultural despertou em mim o interesse em compreender os desafios vivenciados pelas populações tradicionais”, destaca.
19/mar/2026 . 11:09
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 1020/2023) que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, em 5 de setembro. A proposta busca dar visibilidade ao problema e incentivar ações de enfrentamento. O texto é de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e foi relatado na CDH pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial.
4/mar/2026 . 10:45
Som Pataxó, coordenador do Sac Móvel Indígena, pousa para foto, com a equipe da prefeitura e lideranças indígenas. Foto: Sucom
O Coordenador do Sac Móvel Indígena, Som Pataxó, do instituto dos Povos Indígenas da Bahia (Ação Bahia), reuniu-se com diversos setores da Prefeitura de Ilhéus, na última sexta-feira (02/03), por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, para planejar a emissão e atualização de documentos de famílias indígenas.
O encontro com Som Pataxó, contou com equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), gestores do Cadastro Único e lideranças de associações, que definiu os passos necessários para garantir o acesso dessas comunidades ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. :: LEIA MAIS »
24/fev/2026 . 15:59
Foto: Secom/BA
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (24), o Despacho Decisório nº 456/2026, que determina a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim. A decisão fundamenta-se no risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil :: LEIA MAIS »
24/fev/2026 . 10:19
Foto: Ingrid Correia/Ba Bahia
Em pesquisa realizada no estado, entre os dias 18 e 21 de fevereiro, mostrou que, se a eleição para o Governo da Bahia acontecesse hoje, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) seria reeleito no primeiro turno. É o que mostra a primeira pesquisa registrada de 2026 para o Governo do Estado, encomendada pelo Política ao Vivo junto ao Instituto TML. Dois cenários estimulados apontam vantagem confortável do governador na largada da disputa, confíram os números.
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