:: jun/2016

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CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Nesta semana, indígenas do Acre e do sudoeste do Amazonas estiveram em Brasília cobrando o cumprimento de seus direitos constitucionais a órgãos públicos e pressionando parlamentares para que não apoiem projetos de lei danosos para os povos indígenas. Eles também entregaram uma carta aberta a parlamentares, órgãos do Executivo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual reivindicam o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a participação dos povos indígenas na elaboração e execução das políticas públicas indigenistas.

Os quinze representantes dos povos Huni Kui, Yawana, Ashaninka, Manchineli, Madja, Apurinã, Jaminawa e Nawa participaram de reuniões na Funai, na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), na Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF) e com parlamentares, nas quais posicionaram-se contra propostas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 – que pretende submeter a demarcação de terras indígenas aos desígnios do Congresso Nacional e inclui uma série de dispositivos que, na prática, inviabilizariam as demarcações – e o Projeto de Lei (PL) 1610, de autoria do senador e ministro…….. :: LEIA MAIS »

Identidades tradicionais combatidas por europeus estão sendo revividas por movimentos LGBT indígenas nos Estados Unidos e no Canadá

*André Cabette Fábio

Antes de serem atacados por europeus, grupos que viviam na América do Norte não adotavam dois, mas entre três e cinco gêneros bem definidos, afirma o site Indian Country Today, mantido por povos indígenas.

Essa diversidade foi reprimida pelos europeus que chegaram ao continente em 1492, mas vem sendo resgatada com mais vigor desde a década de 1990 por indígenas LGBT do Canadá e dos Estados Unidos.

A cultura Navajo, localizada próxima à fronteira com o México, concebia, por exemplo, quatro categorias de gênero:

• Mulher
• Mulher masculina
• Homem masculino
• Homem feminino

De acordo com o Indian County Today, algumas culturas incluíam também uma identidade transgênera.

Inicialmente, sociólogos e antropólogos buscaram enquadrar essas identidades dentro de conceitos como os de gays e bissexuais. Mais….. :: LEIA MAIS »

Audiência discutiu políticas públicas para comunidades indígenas, em Cacoal.
Objetivo é que propostas se tornem lei e sejam executadas pelo município.

Indígenas reivindicaram na manhã desta sexta-feira (24), em Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, melhorias nas condições de acesso às aldeias da região. O objetivo é beneficiar o escoamento da produção agrícola das aldeias. As propostas foram levadas em uma audiência pública, realizada para debater a implementação de políticas públicas para comunidades indígenas.

Marcos Apurinã mora na aldeia Mauanaki, no município de Espigão do Oeste (RO), porém sua comunidade é atendida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de Cacoal. Lá, residem 150 índios, que vivem basicamente da produção e venda de culturas como palmito, farinha de mandioca e banana. Ele conta que a principal dificuldade da sua comunidade é o transporte dos produtos, o que acaba diminuindo os valores na hora de negociar os produtos. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar a morte do agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Ele morreu e outros seis indígenas ficaram feridos durante ocupação de terras que teria resultado em confronto com produtores.

De acordo com informações da assessoria do MPF, foram realizadas as perícias nos 6 indígenas feridos e no corpo do agente de saúde morto. Segundo informações, o processo corre em segredo de Justiça. As investigações também fazem parte das ações da força-tarefa Avá Guarani, instituída pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, há oito meses, para apurar crimes contra as comunidades indígenas de MS. O ajuizamento das denúncias é a primeira de uma série de medidas para combater o conflito armado na região.

Para o MPF, a força-tarefa “é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade”. Só nos últimos 10 anos, pelo menos um índio foi morto por ano em decorrência do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul.

Os objetivos são valorizar a cultura indígena das etnias existentes no Alto Solimões e fomentar o combate ao alcoolismo e o uso drogas

Começa na próxima quinta-feira (30) a 6ª edição do Festival de Música Ondígena do Eware. O evento será na comunidade Belém do Solimões, em Tabatinga, e tem como público-alvo jovens indígenas da região.

Os objetivos são: valorizar a cultura indígena das etnias existentes no Alto Solimões; fomentar o combate ao alcoolismo, o uso drogas e à violência. O festival também vai promover o encontro de todas as instituições religiosas existentes nas comunidades indígenas.
Um dos organizadores do festival, Frei Paulo Braguine, falou da expectativa para o evento: “estamos em um momento muito bom, de grande alegria. Em Belém, o povo está na expectativa. Ver o movimento dos jovens, na preparação da acolhida, vendo onde vão dormir os convidados, e principalmente nos ensaios, ensaiando os cantos as danças, pintado as roupas, é um entusiamo incrível”.

Segundo Frei Paulo, mais de 800 indígenas de diversas comunidades e etnias do Alto Solimões estarão presentes no festival. “Entre 20 e 40 comunidades, uma media de 500 a 800 indígenas, mas a certeza teremos só no dia 30. Será um dia de grande movimentação, de vida.”
Dentro da programação está, ainda, a escolha da índia mais bela, com a premiação para vencedora. Os jurados serão representantes não-indígenas de instituições da região que vão avaliar quesitos como letra, dança, pinturas corporais e interpretação.

O Festival de Música Indígena do Eware tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Exército Brasileiro, que vai fazer a segurança na realização do festival.

Sem terem sido ouvidas, comunidades tradicionais intensificam mobilização contra sanção de PL 249/2013, já aprovado, que transfere à iniciativa privada 25 áreas florestais

São Paulo – Comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras e outras tradicionais, residentes em áreas que compõem os parques e unidades de conservação estaduais que deverão ser concedidos à iniciativa privada, reivindicam a autogestão. Reunidos em consulta pública na tarde de hoje (23), na Assembleia Legislativa de São Paulo, suas lideranças reafirmaram a resistência contra o Projeto de Lei (PL) 249/2013.

De autoria do governo, o projeto aprovado no último dia 1º, às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, autoriza o governo a conceder, por até 30 anos, 25 áreas florestais localizadas em várias regiões do estado para exploração econômica.

“Sempre fomos excluídos de todas as discussões que nos dizem respeito, como a da criação de parques e áreas de………. :: LEIA MAIS »

Nos últimos 12 anos, mais de 400 indígenas foram mortos no Estado do Centro-Oeste

*Karina Vilas Boas

Enterro do agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 23 anos, Reserva Te’ykue, Caarapó, MS

Mato Grosso do Sul voltou a ser foco dos noticiários com as atrocidades cometidas contra o povo Guarani e Kaiowá no último dia 14 de junho. Um ataque de pistoleiros armados, mais conhecidos como “jagunços”, contra a comunidade da terra indígena Dourados-Amambai Peguá, localizada no município de Caarapó, resultou no assassinato do Kaiowá e agente de saúde indígena, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de apenas 23 anos.

Relatos dos próprios indígenas revelam que o ataque durou cerca de quatro horas. Além do jovem assassinado, outras seis pessoas ficaram feridas por armas de fogo e foram encaminhados ao hospital, entre elas, uma criança de 12 anos, que foi atingida no abdômen. As vítimas permanecem internadas no Hospital da Vida, no município de Douradas. Apenas uma mulher, que foi atingida no braço, teve alta no início dessa semana, mas as outras se encontram em estado grave, com tiros no coração, cabeça, tórax e abdômen. O massacre foi uma resposta à……….. :: LEIA MAIS »

Audiência Pública será realizada na Câmara de Vereadores, na sexta, 27.
Propostas poderão se transformar em leis municipais.

Para facilitar a escoação dosprodutos agrícolas cultivados nas aldeias indígenas de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, indígenas, órgãos públicos e população em geral, entrarão em discussão durante uma audiência pública que será realizada na sexta-feira (24). Com o tema: “Discutir a Implementação Efetiva de Políticas Públicas Locais para as Comunidades Indígenas”, a audiência será realizada no auditório da Câmara de Vereadores.

Para o coordenador da Fundação Nacional do índio (Funai) em Cacoal, Ricardo Prado, essa audiência poderá quebrar algumas barreiras impostas pela administração pública, que costuma se esquivar das responsabilidades com os indígenas, alegando não ter permissão de acesso as aldeias.

“Ainda pensam erroneamente que a as políticas públicas nas aldeias precisam ser realizadas pelo Governo Federal, mas nós não recebemos orçamento para isso. Nós queremos mostrar o que os indígenas geram de renda e as dificuldades enfrentadas para conseguir trazer esses recursos para o município”, destacou.

Com a audiência pública, o objetivo é discutir, junto às lideranças indígenas, políticas públicas que possam ser desenvolvidas nas comunidades indígenas. Após entrarem em acordo do que poderá ser feito, as solicitações serão encaminhadas para a prefeitura, onde deverá solicitar da Câmara que as propostas se tornem lei. Tudo que ficar acordado em lei em benefício indígena, deverá ser desenvolvido pela prefeitura. A audiência está prevista para começar às 9 horas e a expectativa é que haja a participação de 15 etnias indígenas

Inserindo-se no compromisso de levar políticas públicas aos povos indígenas do Piauí, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) implanta a primeira escola totalmente indígena do Estado. Nesta quarta-feira (22), representantes da Seduc e da Secretaria de Governo (Segov) estiveram em Piripiri para acertar os últimos detalhes antes do início das aulas.
Segundo dados do IBGE, em 2010, cerca de três mil piauienses se declaravam índios. Atualmente, são reconhecidas pela Funai e Fundação Palmares comunidades indígenas nos municípios de Piripiri, Lagoa de São Francisco e Queimada Nova. Outras comunidades espalhadas em 36 municípios do Estado estão em processo de reconhecimento, desfazendo o mito de que no Piauí não existem índios. :: LEIA MAIS »