CIMI* Foto: Daiane Servo/Diocese de Chapecó (SC)

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) contará com a atuação de um Grupo de Trabalho que irá investigar denúncias de violações de direitos de indígenas na região sul do Brasil. O Grupo foi criado no âmbito da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais envolvidos em Conflitos Fundiários.

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O comandante da Polícia Militar, Deosdete de Oliveira, esteve ontem (04), na CPI do Genocídio, e mostrou que desde 2007 houveram 2.167 ocorrências envolvendo índios em Mato Grosso do Sul, principalmente nas cidades de Japorã, Dourados, Caarapó e Amambai. Ele ainda reiterou que PM só atua em reintegração de posse, mediante ordem judicial.

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Profissionais da enfermagem estão em greve em Hospital de Colíder.

Cerca de 30 índios de diferentes etnias participaram nesta quinta-feira (4) de um protesto cobrando atenção do estado para as reivindicações dos profissionais de saúde que atuam no Hospital Regional de Colíder, município a 648 km da capital. Na unidade, profissionais de enfermagem estão em greve devido ao atraso no repasse da verba para o pagamento dos salários de dezembro e janeiro. O governo do estado já assegurou pagamento de dezembro até esta sexta-feira e a quitação do último mês na próxima semana.

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Trechos das rodovias ES 010 e ES 257, em Aracruz (norte do Estado), estão bloqueados desde às 7 horas desta quinta-feira (4) para passagem de caminhões. A ação é realizada por cerca de 300 índios Tupinikim e Guarani do município, em protesto ao descaso daSamarco/Vale-BHP em compensar as aldeias pelos impactos da lama da barragem rompida em Mariana (MG).

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Quase quatro anos depois, a Justiça considerou improcedente ação contra estudante de Dourados que usou as redes sociais para declarações racistas contra grupo de rap indígena Brô MC´s. Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Federal contra Aliziane da Silva Donizete e também com o Facebook no alvo.
O caso ocorreu no dia 14 de abril de 2012. Depois da apresentação do grupo no programa TV Xuxa,Aliziane usou o Facebook para comentários racistas, extremamente agressivos. Na postagem, usou linguagem de internet, com muitas abreviações, para menosprezar o trabalho do grupo BrôMC´s, formado por jovens guarani da Reserva Indígena de Dourados. :: LEIA MAIS »

  do Portal Vermelho

Às vezes se faz necessário recapitular e explicar as situações. No caso da detenção de dirigente indígena Milagro Sala, que vai adquirindo a dimensão de um escândalo institucional sem precedentes nos 32 anos de vida constitucional continuada que a Argentina tem a sorte de viver atualmente, é importante destacar, ainda que a explicação nos obrigue a comentar alguns termos técnicos, mas que o público precisa conhecer.

Por Raúl Eugenio Zaffaroni*

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Matheus de Ávila Silveira, 23, que confessou o assassinato do menino kaingang Vitor Pinto, 2, está respondendo por crime de homicídio duplamente qualificado, após denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O crime aconteceu no dia 30 de dezembro do ano passado, em frente à rodoviária de Imbituba, no litoral sul de Santa Catarina.

O Promotor de Justiça Gláucio José Souza Alberton, responsável pelo documento, argumentou que o crime foi duplamente qualificado porque “foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa para a vítima”. Há ainda os agravantes de ter sido praticado contra menor de 14 anos e contra índio não integrado, define comunicado do MPE.

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Veja no vídeo abaixo o que está acontecendo por lá:

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 do Portal Vemelho

Ao longo de 2015, o Peru reconheceu oficialmente 31 das línguas indígenas existentes no país, onde espanhol é língua mãe de 83,9% dos habitantes. Instituições públicas deverão utilizar as grafias originárias, incluindo certidões bilingues de nascimento, casamento e óbito, se o cidadão exigir.

No caso peruano, o reconhecimento desses alfabetos é feito por resolução do Ministério da Educação, válida a partir de sua publicação em Diário Oficial. A grafia mais recentemente oficializada, em 7 de janeiro de 2016, foi do kapanawa, falado por 400 pessoas da selva norte do país. Seu alfabeto tem 20 letras.

Um dos desafios são os sistemas operacionais usados pelos órgãos oficiais, que ainda não possuem algumas letras desses alfabetos, mas este fato não pode ser usado como justificativa para recusar sua utilização. No Peru, existe uma lei (Lei N° 29735), que regulamenta o “uso, preservação, desenvolvimento, recuperação, fomento e difusão de línguas originárias”, e que prevê a oficialização de suas regras de escrita.

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• Um urso-espírito da Great Bear Rainforest, na Columbia Britânica, costa oeste do Canadá (Foto: Jon Rawlinson/Wikimedia)Acordo envolve governo, madeireiras e as Primeiras Nações, e protege mais de 30 mil km2 de florestas onde vivem os ursos-espírito O governo da Columbia Britânica, província da costa oeste do Canadá, anunciou nesta semana, em cerimônia envolvendo povos indígenas e empresários, um acordo para proteger a Floresta do Grande Urso (The Great Bear Rainforest).

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