Por que a relatora da ONU para índios veio ao Brasil e se opôs a mudar regra para demarcar terras
9/mar/2016 . 7:26
Victoria Tauli-Corpuz está em missão oficial de dez dias no país; proposta que muda lei sobre reservas ‘reduz chance de os índios terem seu direito à terra reconhecido’
A relatora especial da ONU para os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, chegou ao Brasil na segunda-feira (7) para uma visita de dez dias na qual avaliará a situação dos índios, a demarcação de suas terras e epsódio de violência recentes contra as tribos.
Na terça-feira (8), Victoria participou de uma audiência na Câmara dos Deputados e fez críticas à Proposta de Emenda Constitucional 215, hoje o maior ponto de tensão entre índios e ruralistas. A medida transfere o poder para demarcar terras indígenas, atualmente da Presidência da República, para o Congresso. :: LEIA MAIS »
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#OQueElasQuerem: o reconhecimento dos povos indígenas
8/mar/2016 . 21:59
Kayna Munduruku, militante do movimento indígena Foto: Amanda Guimarães
Elas querem #reconhecimento.
“Meu sonho é fazer com que os nossos povos sejam reconhecidos como habitantes de toda terra, pois sofremos preconceito diariamente por sermos índios. Sou Kayna Munduruku, militante do movimento indígena no Estado do Amazonas.
Moro em Manaus há dois anos, mas nasci em uma aldeia, e sei da realidade que todos os meus irmãos enfrentam diariamente nas nossas comunidades. Desejo o desenvolvimento de mais políticas públicas nas aldeias.
Procuro sempre reivindicar por meio de manifestações fazer valer os nossos direitos. Sonho que sejamos lembrados pelas autoridades e também nas escolas, com o estudo da língua tupi-guarani no Brasil. As crianças precisam aprender o significado do ‘índio’ em um país diversificado.
Sendo apenas os meus desejos, sempre irei lutar por aquilo que acredito, pois é meu lema de guerreira e mulher”.
Reportagem: Amanda Guimarães e Camila Pereira :: LEIA MAIS »
Juca Ferreira recebe relatora da ONU sobre os direitos dos povos indígenas
8/mar/2016 . 21:52
Líder indígena assassinada é lembrada pela ONU no Dia Internacional da Mulher
8/mar/2016 . 21:47
Organização das Nações Unidas (ONU) destacou na véspera do Dia Internacional da Mulher, o papel da líder indígena Berta Cáceres, assassinada na última quinta-feira (3) em Honduras.
Durante cerimônia realizada em La Paz, segundo relata a TeleSur, indígenas peruanas condenaram o assassinato da ativista hondurenha e destacaram a atuação de muitas outras mulheres que, como Cáceres, têm papéis importantes na sociedade.
“O que mais dói é a impunidade”, diz indígena à relatora da ONU
8/mar/2016 . 21:37
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu hoje, 08, por duas horas, a relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, Victoria Tauli-Corpuz. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou à relatora uma carta contendo denúncias de violação dos direitos humanos e de desmonte da política indigenista pelo Governo Federal, em concordância com os setores econômicos do agronegócio, da mineração, do petróleo e geração de energia que “querem se apropriar das riquezas brasileiras sem impedimentos”. A reunião foi acompanhada por diversos movimentos sociais como o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPIN-Sul, a Associação Brasileira dos Antropólogos – ABA, a Via Campesina, o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, dentre outros.
Na Carta, a deputada Janete denuncia a ofensiva dos setores econômicos contra os povos indígenas, comunidades quilombolas, povos tradicionais, pequenos agricultores e assentados da reforma agrária e meio ambiente com a conivência e a omissão do Estado brasileiro. Ela aponta falta de ação do Governo Federal para homologar novas terras indígenas – “21 processos aguardam a assinatura da presidente Dilma sem que tenham qualquer questionamento”, escreveu – e o desmonte da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com o corte determinado de 60% dos cargos que deverão ser extintos pelo Ministério da Justiça. Falou da morosidade do Judiciário e das decisões contrárias aos povos indígenas e da ofensiva dentro do parlamento cuja representação dos setores econômicos é distorcida pelo poder financeiro e põe em risco os direitos conseguidos pela Constituição de 1988.
Desqualificação – “Só uma forte pressão internacional sobre os financiadores e empresas nacionais e multinacionais e sobre o poder público poderá pôr fim às agressões vergonhosamente naturalizadas”. A pressão se daria pelo boicote aos produtos – carnes, grãos, madeiras, minérios, combustíveis fósseis, etc – oriundos de terras onde há conflitos e violação dos direitos dos povos indígenas. :: LEIA MAIS »
SERRA GRANDE SEDIA FESTIVAL DOS SAGRADOS SABERES FEMININOS
7/mar/2016 . 18:48
Nádia Akauã Tupinambá, conhecedora de medicinas tradicionais.
O I Festival Brasileiro dos Sagrados Saberes Femininos vai ocorrer entre os dias 18 e 20 desse mês, no espaço Asas e Raízes, em Serra Grande, vila litorânea do município de Uruçuca – Bahia. Reunirá mulheres e homens de vários lugares do país.
O festival receberá anciãs, artistas, terapeutas, parteiras, curandeiras e lideranças indígenas para compartilhar saberes tradicionais. Serão vivências de conexão e cuidado com o planeta, os ciclos naturais, a medicina das plantas e os segredos dos partos.
Suely Carvalho, fundadora da ONG Cais do Parto, vai ser uma das participantes. Ela promove rodas de conversa com casais “grávidos” de Ilhéus, além de cursos de formação de doulas e parteiras. A riqueza e diversidade das cerimônias indígenas também marcarão presença, representadas por Nádia Akauã Tupinambá, conhecedora de medicinas tradicionais.
A edição brasileira deriva do Festival Sulamericano dos Sagrados Saberes Femininos, que teve a segunda edição em novembro de 2015, em Curitiba, no Paraná, e contou com mais de 200 participantes. Segundo as organizadoras dos festivais, “por muito tempo tudo foi muito masculinizado em nossa sociedade, a intenção é trazer os saberes femininos não para oprimir, mas somar ao masculino no resgate do equilíbrio dentro de todas as pessoas e nas formas de se relacionar com a vida”.
*Blog do Gusmão
Indígenas vão escrever mestrado na língua da etnia no AM
7/mar/2016 . 18:25
Dois indígenas do programa de pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vão poder escrever a dissertação de mestrado na língua materna.
A iniciativa é considerada um marco no sistema do ensino superior para os índios do Brasil.
O professor de mestrado em antropologia social e orientador de um dos alunos, Gilton Mendes, explica que o projeto é fruto de um longo processo iniciado em 2010 no programa de pós-graduação.
Nesta época, a instituição implantou as cotas para o ingresso de indígenas. Ele destaca que a solicitação partiu dos alunos e foi acatada pela direção.
Sonora: “A primeira questão é que todos nós sabemos. Isso é uma coisa simples, você pensa melhor, expressa melhor na língua materna, na língua que você foi educado para o mundo. Neste caso, em particular, esses alunos atualmente fizeram essa reivindicação com base neste primado: de que eles se expressam melhor em sua língua nativa.”
Indígenas da Capital recebem documentação em ação de Comitê Estadual
7/mar/2016 . 18:22
Da esquerda para direita: subsecretária Silvana Dias; cacique da Aldeia Água Bonita, Nilton Nelson e a superintendente Ana Lúcia Américo
Capital, (MS) – O Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), entregou na última sexta-feira (4), documentos para indígenas da Aldeia Água Bonita, na Capital. Na oportunidade também foram empossados os membros do novo Comitê para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Campo Grande.
A presidente estadual do CEESRAD e superintendente de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo, enalteceu a criação do comitê na Capital e o trabalho desenvolvido via comitê estadual. “Estamos trabalhando para que a expansão do comitê seja uma realidade em MS. Atualmente 22 municípios possuem esse comitê, mas mesmo diante das dificuldades encontradas precisamos avançar e enxergar as pessoas que necessitam e esperam por esse trabalho tão importante”, disse. :: LEIA MAIS »
Relatora especial da ONU para direitos indígenas inicia visita ao Brasil
7/mar/2016 . 18:17
Photo / Jean-Marc Ferr
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, faz visita ao Brasil, entre 7 e 17 de março, para identificar as violações aos direitos e dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Brasil. Além da capital Brasília, ela visitará os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
Na terça-feira (8/3), às 14h30, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara, a relatora irá participar de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No dia seguinte, a partir das 9h, volta ao Congresso Nacional para participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. No último dia da visita, Tauli-Corpuz fará uma coletiva de imprensa na Casa da ONU, em Brasília.
Tauli-Corpuz também vai checar o cumprimento das principais recomendações feitas pelo último relator especial, James Anaya, que visitou o Brasil em agosto de 2008. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Comunidades aprovam projeto turístico na Terra Indígena São Marcos
7/mar/2016 . 18:13
Ações concretas estão previstas para a região, uma delas é a previsão do Governo Federal de asfaltar os 11 km de acesso até a Pedra Pintada
Lideranças indígenas da Reserva São Marcos aprovaram, na última quinta-feira (3), em Assembleia Geral, o projeto turístico “Caminhos de Macunaima”, que visa receber visitantes em áreas indígenas, de acordo com o normatização feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em junho do ano passado.
Técnicos do governo e lideranças indígenas debateram na assembleia pontos como a viabilidade do projeto e formas de gestão. A concordância das comunidades indígenas é um primeiro passo para a estruturação do roteiro em terra indígena de Roraima.
De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Alexandre Henklain, esse é um grande passo e a hora é de ouvir os indígenas e trabalhar da melhor forma para que a gestão do projeto possa caminhar.
